Acordo define horários e regras para pré-carnaval em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um acordo histórico com órgãos da Prefeitura de João Pessoa, associações carnavalescas e a Polícia Militar para estabelecer o horário limite das festas de pré-carnaval na capital paraibana. A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira, dia 3, visando garantir a segurança, a preservação ambiental e a organização dos eventos que atraem milhares de foliões anualmente.
Divisão de horários entre os principais blocos
Com o acordo, os eventos no Corredor da Folia, organizados pela associação Via Folia, que incluem trios elétricos, camarotes públicos e privados, deverão ser encerrados até as 2h da madrugada. Há uma tolerância máxima de 30 minutos para a dispersão do público, sendo proibidas quaisquer emissões sonoras após esse período.
Já as festas do Folia de Rua, realizadas nos bairros, têm como horário limite a meia-noite, também com 30 minutos de tolerância para dispersão. Durante esse intervalo, os equipamentos de som devem permanecer desligados.
Exceções para blocos históricos
No entanto, existem exceções para essas regras. Os blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural da capital, Cafuçu e Tambiá Folia, poderão estender suas atividades até as 1h30, com os mesmos 30 minutos para dispersão do público.
Órgãos municipais envolvidos no acordo
Entre as entidades da prefeitura que participaram da reunião estão:
- Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
- Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)
- Secretaria de Meio Ambiente (Semam)
- Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur/JP)
Outras medidas de segurança e organização
Além dos horários, o MPPB e os órgãos municipais definiram uma série de medidas para as prévias carnavalescas, incluindo:
- Proibição de caixas de som paralelas e outras fontes de som não autorizadas
- Vedação ao uso de fogos de artifício com estampido
- Restrição ao uso e comercialização de bebidas em vasilhames de vidro
Também foi acordado que devem ser disponibilizados banheiros químicos em quantidade suficiente e em pontos estratégicos, além de um local adequado com trânsito livre para a base da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança e saúde.
Infraestrutura e planejamento
A festa contará com controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras. A instalação de camarotes privados deverá seguir os regramentos de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes.
Ficou definido, ainda, um planejamento de trânsito e mobilidade que inclui o cadastramento e emissão de adesivos para veículos de moradores das áreas interditadas durante as prévias. Há também a previsão para a retirada de resíduos que possam ser descartados nas ruas por onde os foliões passarão.
Essas medidas buscam equilibrar a tradição carnavalesca com a necessidade de ordem pública e respeito à comunidade, garantindo que todos possam aproveitar as festas de forma segura e organizada.
