Ecad arrecada R$ 8,7 milhões no Maranhão e intensifica ações de conscientização sobre direitos autorais
O Maranhão registrou uma arrecadação expressiva de aproximadamente R$ 8,7 milhões em direitos autorais de execução pública musical durante o ano de 2025, conforme dados divulgados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse montante significativo reflete o crescente uso de música em ambientes comerciais e eventos por todo o estado, destacando a importância econômica do setor cultural na região.
Distribuição da arrecadação por segmentos no estado
A análise detalhada dos números revela que 45% do total arrecadado provém do segmento de usuários gerais, que inclui estabelecimentos como bares, restaurantes, academias e lojas. Em seguida, aparecem os shows e eventos, responsáveis por 36% da arrecadação, enquanto as rádios contribuíram com 14% e a televisão com 4%. Essa distribuição evidencia a diversidade de utilização da música no cotidiano maranhense e a necessidade de regulamentação adequada em todos os setores.
Ação de conscientização em cidades maranhenses
No contexto dessa arrecadação robusta, o Ecad está realizando, entre os dias 6 e 18 de abril, uma ampla ação de conscientização em diversas cidades do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo principal esclarecer a importância do pagamento dos direitos autorais e orientar empresários sobre a obrigatoriedade do licenciamento musical. Durante esse período, técnicos do Ecad visitarão estabelecimentos comerciais em Imperatriz, Carolina, Açailândia e Balsas, incluindo restaurantes, shoppings e lojas, para fornecer informações detalhadas sobre a legislação vigente.
O gerente regional do Ecad no Maranhão, Nereu Silveira, enfatizou a relevância dessa ação: "Esta é uma iniciativa crucial para esclarecer aos responsáveis por estabelecimentos comerciais como utilizar a música em seus negócios e, ao mesmo tempo, valorizar compositores e artistas. Muitos não têm consciência de que o pagamento dos direitos autorais é destinado à remuneração de quem vive da música, e é nosso papel reforçar e explicar como funciona a cadeia produtiva musical."
Destaque da capital São Luís na arrecadação estadual
A capital São Luís concentra a maior parte da arrecadação estadual, com cerca de R$ 4,9 milhões, o que representa impressionantes 56% do total arrecadado no Maranhão. Na cidade, o segmento de shows e eventos se destaca, sendo responsável por 46% da arrecadação local, seguido pelos usuários gerais com 40%, as rádios com 12% e a televisão com 1%. Esses números reforçam a vitalidade cultural da capital e a necessidade de ações específicas para garantir a conformidade com a legislação.
Obrigatoriedade do licenciamento musical e funcionamento do Ecad
O licenciamento musical é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas que utilizam música publicamente em estabelecimentos ou eventos. Isso inclui uma ampla gama de locais de frequência coletiva, como lojas, bares, restaurantes, hotéis, academias, rádios, televisões, cinemas, casas de festas e organizadores de shows. O Ecad, como órgão responsável pela arrecadação e distribuição desses valores em todo o Brasil, ressalta que o pagamento deve ser realizado previamente à utilização das músicas.
É importante destacar que o direito autoral não é um imposto, mas uma retribuição justa destinada aos criadores pelas obras utilizadas. Os valores cobrados não são calculados por música executada individualmente, mas variam de acordo com critérios estabelecidos, como o tipo de utilização, o porte do estabelecimento, a atividade exercida e a região socioeconômica. Esses critérios são definidos pelas associações de música que administram o Ecad e seguem normas internacionais reconhecidas.
Distribuição dos valores arrecadados e transparência
Do total arrecadado, 85% são distribuídos diretamente a compositores, intérpretes e músicos, garantindo a remuneração adequada dos profissionais da música. Os 15% restantes são destinados à gestão coletiva, sendo 9% para o Ecad e 6% para as associações responsáveis pela administração dos direitos autorais no país. As associações de música, incluindo Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, são as entidades que definem os critérios de cobrança, sempre baseados em normas internacionais e com transparência total.
Essas informações estão disponíveis para consulta pública, garantindo que todos os interessados possam compreender plenamente o processo de arrecadação e distribuição. A ação do Ecad no Maranhão representa um passo importante para fortalecer a cadeia produtiva musical, promovendo a valorização dos artistas e a regularização do uso da música em ambientes comerciais e eventos por todo o estado.
