Artistas em MS precisam doar bens como geladeira e ar-condicionado para usar teatro público
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) implementou uma medida polêmica que está gerando debates no cenário artístico local. Desde o segundo semestre de 2025, a entidade passou a exigir contrapartidas para a liberação do Teatro Aracy Balabanian – Centro Cultural José Octávio Guizzo, localizado em Campo Grande.
Novas regras exigem doações de bens ou serviços
De acordo com as novas diretrizes, grupos interessados em utilizar o espaço público precisam oferecer contrapartidas, que podem incluir desde a doação de equipamentos até a prestação de serviços como manutenção e limpeza. A Fundação de Cultura justifica que o modelo busca melhorar a estrutura do local e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Em nota oficial, o órgão estadual enfatizou que o "modelo garante que o Centro Cultural continue sendo sustentável, acessível e democrático". A medida conta com respaldo jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que entende que o espaço público deve atender ao interesse coletivo e que seus usuários devem oferecer retorno à sociedade.
Críticas da classe artística
Artistas e produtores culturais têm manifestado insatisfação com a mudança, alegando que foi adotada sem diálogo prévio com a categoria. O ator e diretor Tero Queiroz expressou preocupação com o impacto sobre grupos independentes que não contam com financiamento público.
"Acho que os espetáculos que iriam vir aí, os espetáculos que eu digo que são os espetáculos puros, que não têm incentivo da política pública, ou seja, não pegou uma lei de incentivo, não pegou um Aldir Blanc, não pegou uma Lei Paulo Gustavo, esses espetáculos vão ter dificuldade para serem apresentados", detalhou Queiroz.
Segundo o artista, a exigência pode inviabilizar produções que não arrecadam recursos suficientes para custear apresentações, questionando ainda como equipes técnicas seriam remuneradas diante dos novos custos. "Qual o iluminador que vem iluminar se você não tem recurso para pagar?", indagou.
Melhorias implementadas no espaço
A Fundação de Cultura afirma que, após a adoção das contrapartidas, houve aumento no número de visitantes e diversas melhorias na estrutura do teatro, incluindo:
- Equipamentos no anfiteatro, como televisão, sofás, frigobar e ar-condicionado
- Doação de geladeira e bebedouro
- Pintura de paredes e reforma de camarins
- Melhoria na iluminação e reforma da escada de acesso ao palco
Parte dessas melhorias foi realizada por empresas e produtores que utilizaram o espaço para eventos, segundo informações do órgão.
Base jurídica e possibilidade de gratuidade
A Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer sustentando que o centro cultural é um espaço público que deve atender ao interesse coletivo. Segundo a PGE, quem utiliza o local – seja produtor cultural, empresa ou instituição – deve oferecer retorno à sociedade, respeitando critérios como interesse público e preservação do patrimônio.
A fundação informou ainda que a gratuidade pode ser concedida em situações excepcionais, desde que devidamente justificadas. A cobrança de ingressos é permitida, desde que os valores sejam compatíveis com a finalidade cultural do espaço.
Pedido de revisão das regras
Mesmo com as justificativas apresentadas pelo governo, artistas defendem que as regras sejam revistas e discutidas com a classe cultural. Tero Queiroz argumenta que é necessário avaliar quais grupos são capazes de oferecer as contrapartidas exigidas.
"Primeiro, tem que fazer uma avaliação de quais grupos são capazes de dar essa contrapartida. Isso tem que ser melhor conversado, não pode ser imposto da maneira que foi", pontuou o diretor.
O Teatro Aracy Balabanian, fundado na década de 1990, é administrado pelo governo do estado e tradicionalmente utilizado por grupos de teatro, dança e outras manifestações artísticas. A polêmica em torno das novas regras reflete tensões mais amplas sobre o financiamento da cultura e o acesso a espaços públicos no estado.
