Ensaio da Acadêmicos de Niterói gera denúncias no MPRJ e TCU por provocações políticas
Acadêmicos de Niterói causa denúncias no MPRJ e TCU

Ensaio da Acadêmicos de Niterói provoca reações políticas e denúncias formais

O ensaio técnico da Acadêmicos de Niterói, realizado na Sapucaí na última sexta-feira, dia 30, gerou uma série de controvérsias ao exibir nos telões provocações direcionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A escola de samba, que levará à avenida um enredo dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desencadeou reações imediatas de políticos alinhados à direita, resultando em denúncias formais junto a órgãos de controle.

Denúncias protocoladas no Ministério Público e reações políticas

A senadora Damares Alves, do partido Republicanos, protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral, solicitando que a agremiação seja responsabilizada. Em sua argumentação, a parlamentar alega que a escola estaria utilizando dinheiro público para promover a imagem pessoal de um candidato à Presidência da República, além de realizar propaganda eleitoral de forma antecipada, o que configuraria uma infração grave.

Outros políticos também se manifestaram contra a atitude da Acadêmicos de Niterói. O deputado estadual Gil Diniz, do PL de São Paulo, afirmou que protocolou uma denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro, pedindo a abertura de um inquérito para investigar a conduta da escola. Já o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello, também do PL, utilizou suas redes sociais para criticar a ação, declarando que "isso não é arte. É militância disfarçada", reforçando a percepção de que o ensaio teria um caráter político-partidário.

Caso chega ao Tribunal de Contas da União com recomendação de suspensão de repasse

O caso ultrapassou as fronteiras estaduais e chegou ao Tribunal de Contas da União, onde o auditor Gregório Silveira de Faria emitiu uma recomendação formal. O auditor sugeriu que o governo federal não efetue o pagamento de R$ 1 milhão previsto em um acordo de cooperação entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba, destinado especificamente à Acadêmicos de Niterói.

Essa recomendação atende a um pedido formulado por seis deputados federais do partido Novo, que alegam desvio de finalidade no uso de recursos públicos. Os parlamentares argumentam que o samba-enredo da escola, intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que narra a trajetória pessoal e política do presidente Lula, poderia influenciar o cenário eleitoral, uma vez que Lula é apontado como possível candidato à reeleição em 2026.

Os deputados requerem que o TCU impeça a apresentação do samba ou, alternativamente, exija a devolução dos valores repassados pela Embratur, caso a escola opte por manter o desfile utilizando recursos próprios. Além disso, eles solicitam a responsabilização de gestores e autoridades envolvidas, com a aplicação de sanções previstas na legislação vigente. Até o momento, não há um prazo definido para o julgamento do processo no TCU.

Posicionamento da Embratur e detalhamento dos repasses financeiros

Em nota oficial, a Embratur esclareceu que prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das doze escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro, reiterando que não interfere na escolha dos sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações. A instituição informou ainda que não foi formalmente notificada pelo TCU, mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Além da verba proveniente da Embratur, as escolas de samba receberam outros repasses significativos. O governo do estado do Rio de Janeiro destinou R$ 40 milhões, enquanto a prefeitura do Rio contribuiu com R$ 25 milhões, valores que foram divididos igualmente entre todas as agremiações do Grupo Especial. Já a prefeitura de Niterói repassou R$ 4 milhões especificamente para a Acadêmicos de Niterói e outros R$ 4 milhões para a Unidos do Viradouro, as duas escolas da cidade que integram o grupo de elite do carnaval carioca.

Silêncio da agremiação e posicionamento da Liesa

Procurada para se pronunciar sobre as críticas e denúncias, a Acadêmicos de Niterói optou por não comentar o caso, mantendo um silêncio estratégico diante da polêmica. Por sua vez, a Liga Independente das Escolas de Samba, conhecida como Liesa, emitiu um comunicado afirmando que não recebeu qualquer notificação formal sobre o assunto. A entidade destacou que se trata de uma organização privada, sem fins lucrativos, e que obedece rigorosamente às diretrizes impostas pelos órgãos públicos competentes, buscando sempre agir dentro dos limites legais estabelecidos.