O Brasil se prepara para celebrar um dos feriados nacionais mais significativos do calendário: o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Esta data, que se tornou feriado nacional em 2024, representa um marco importante na luta por igualdade racial e no reconhecimento da contribuição da população negra para a formação do país.
Origem e significado histórico
A escolha do dia 20 de novembro não é casual. Esta data remete à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares, o maior e mais duradouro quilombo do período colonial brasileiro, e se tornou um símbolo da resistência negra contra a escravidão.
A proposta de criação desta data surgiu na década de 1970, impulsionada pelo Movimento Negro Unificado. A iniciativa buscava oferecer uma alternativa ao 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, por entender que a abolição formal não garantiu, na prática, a plena cidadania para a população negra brasileira.
Trajetória até se tornar feriado nacional
Antes de se tornar feriado nacional, o Dia da Consciência Negra já era comemorado em diversos estados e municípios brasileiros através de legislações regionais. Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Mato Grosso estavam entre as unidades federativas que já haviam adotado a data como feriado local.
O processo de institucionalização ocorreu de forma gradual, impulsionado pela pressão dos movimentos sociais e pela ampliação do debate público sobre desigualdades raciais no Congresso Nacional. A conquista do status de feriado nacional em 2024 representou um avanço significativo nesta trajetória histórica.
Direitos trabalhistas no feriado
Em 2025, o Dia da Consciência Negra cairá em uma quinta-feira, 20 de novembro, sendo o terceiro feriado do mês e o único a ocorrer em um dia útil. Mas atenção: nem todos os trabalhadores terão direito ao descanso remunerado.
Segundo a legislação trabalhista, serviços considerados essenciais podem exigir que funcionários trabalhem no feriado. Nesses casos, o empregado tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
É importante destacar que os benefícios de folgas e salário em dobro em pontos facultativos se aplicam apenas aos servidores públicos. Para os trabalhadores da iniciativa privada, os empregadores não têm obrigação legal de conceder remuneração dobrada ou folgas compensatórias nessas datas.
Significado atual e celebrações
Hoje, o Dia da Consciência Negra vai além da homenagem a Zumbi dos Palmares. A data se transformou em um símbolo da valorização da identidade negra, da memória histórica e da contribuição africana para a formação cultural e social do Brasil.
Escolas, instituições públicas e privadas, além de organizações culturais, promovem debates, campanhas educativas e eventos que reforçam a necessidade de enfrentar o racismo e ampliar políticas de equidade. O feriado se consolida como um convite à reflexão coletiva sobre a construção de uma nação verdadeiramente diversa, plural e comprometida com a dignidade de todos os seus cidadãos.
Os próximos feriados nacionais de 2025 serão:
- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal
