A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, deu um passo decisivo para o futuro da capital sergipana ao assinar, nesta sexta-feira (5), o decreto que formaliza o início da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O ato também instituiu um Grupo Gestor específico para conduzir todo o processo, marcando o início de uma atualização considerada essencial para a cidade.
O que é e por que revisar o Plano Diretor?
O Plano Diretor é a lei municipal mais importante para o ordenamento territorial, sendo o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A revisão em Aracaju tem como objetivo principal adequar a legislação às novas realidades e demandas da capital, que envolvem aspectos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos que surgiram ou se intensificaram desde a última versão do plano.
A gestão municipal enfatiza que a cidade evoluiu, e seu plano de crescimento precisa refletir essas mudanças, garantindo um desenvolvimento mais organizado, sustentável e que beneficie todos os cidadãos.
Processo terá ampla participação da população
Um dos pilares centrais desta revisão será o caráter participativo. A prefeitura prevê que todo o trabalho seja realizado com a contribuição direta da sociedade, utilizando mecanismos como:
- Consultas públicas;
- Audiências públicas;
- Outros formatos de participação popular.
A ideia é que os moradores de Aracaju possam opinar, sugerir e contribuir ativamente na construção do novo marco regulatório para a cidade.
Etapas da revisão do PDDU
O processo foi estruturado em uma sequência lógica de etapas, que devem garantir tanto o rigor técnico quanto a legitimidade popular. A prefeitura detalhou as seguintes fases:
- Diagnóstico técnico e participativo: Análise detalhada da realidade urbana atual do município, ouvindo a população.
- Definição de diretrizes e propostas: Com base no diagnóstico, serão estabelecidas as metas e os caminhos para o novo plano.
- Elaboração da minuta do projeto de lei: Redação do texto legal que irá substituir o plano atual.
- Validação em audiência pública: A proposta final será apresentada e discutida em audiência pública com a participação do Conselho do Desenvolvimento Urbano, assegurando seu caráter deliberativo.
- Encaminhamento ao Poder Executivo e Câmara Municipal: A minuta final será enviada à prefeita e, posteriormente, seguirá para análise e votação dos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju.
A assinatura do decreto pela prefeita Emília Corrêa nesta sexta-feira (5) é, portanto, o pontapé inicial de um longo e fundamental debate para o futuro de Aracaju. A expectativa é que, através de um diálogo constante entre poder público e sociedade, seja construído um Plano Diretor moderno, inclusivo e capaz de guiar o desenvolvimento da capital por muitos anos.
