Obra irregular bloqueia vista de mirante histórico na Freguesia do Ó, em São Paulo
Um ponto simbólico e tradicional do bairro da Freguesia do Ó, na Zona Norte de São Paulo, está com sua vista privilegiada completamente obstruída por tapumes há aproximadamente dez dias. O mirante do Largo da Matriz, local de encontro e contemplação com cerca de 15 metros de largura, perdeu sua paisagem devido a uma construção irregular no terreno vizinho.
Construção irregular e embargo municipal
A obra, que consiste em um comércio de pequeno porte, começou a ser erguida mesmo após o indeferimento do pedido de alvará pela prefeitura, ocorrido no dia 2 de abril. A permissão foi negada porque o responsável não apresentou a documentação necessária para a construção.
Na última terça-feira, dia 7, uma fiscalização conjunta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) com a subprefeitura local determinou o embargo da obra. Apenas ações pontuais de segurança nos imóveis vizinhos estão autorizadas, incluindo a reconstrução do muro que foi parcialmente derrubado durante os trabalhos.
Os tapumes que bloqueiam a vista do mirante deverão permanecer no local até pelo menos o início do mês de maio, conforme estimativa da administração municipal. A previsão é que os trabalhos de reconstrução e segurança durem cerca de 30 dias.
Localização em área tombada e projeto de desapropriação
O lote onde a obra irregular está situada fica na rua Jesuíno de Brito, dentro da área envoltória da resolução de tombamento do Largo da Matriz. Essa regulamentação impõe um limite máximo de 8 metros de altura para qualquer construção na região, visando preservar o patrimônio histórico e a ambiência urbana.
Um parecer recente da SP Urbanismo apontou o terreno como essencial para a preservação do campo visual e da ambiência urbana do conjunto histórico. O documento propõe a desapropriação do lote, que também está incluído em um projeto de polo gastronômico para a região, previsto em lei municipal desde 2021.
Impacto na comunidade e memória local
João Machado de Siqueira Filho, sócio da Pizzaria Bruno – estabelecimento inaugurado em 1939 e que divide muro com o mirante –, expressou sua preocupação com a situação. Sempre foi uma vista muito bonita, antigamente dava para enxergar a cidade toda e as pessoas se reuniam para admirar e tirar fotos, relatou.
Ele, que cresceu no bairro, também mencionou o projeto de seu pai de ampliar o mirante, que nunca foi concretizado, e agora teme que a vista seja perdida permanentemente devido à construção de novos prédios na região.
Projeto de requalificação do Largo da Matriz
Paralelamente à questão da obra irregular, um projeto de requalificação do Largo da Matriz está em andamento. A ordem de início das obras foi assinada no início deste mês, com um custo total estimado em R$ 21,2 milhões.
O projeto inclui diversas intervenções no entorno da igreja inaugurada em 1901, tais como:
- Alargamento de calçadas
- Construção de escadarias
- Instalação de palcos para eventos culturais
- Possível instalação de um deck elevado na calçada do mirante para valorizar a vista
A prefeitura destacou que, caso a área da obra irregular venha a ser incorporada ao patrimônio municipal, o projeto de requalificação passará por ajustes para garantir uma melhor integração do espaço ao conjunto urbano. Esses ajustes incluirão consulta à população local para receber contribuições e sugestões.
Até o momento, não houve aplicação de multa ao responsável pela construção irregular, e ele poderá solicitar que a prefeitura reavalie o projeto, desde que apresente toda a documentação necessária.
