A Polícia Militar Ambiental realizou duas operações de resgate no Bairro Morumbi, em Uberaba, resultando na apreensão de mais de 300 aves silvestres mantidas em cativeiro irregular. As ações, motivadas por denúncias anônimas, ocorreram na última quinta-feira (4) e expuseram condições inadequadas para os animais.
Primeira Apreensão: 190 Canários em Gaiolas Inadequadas
Em uma primeira abordagem, os policiais encontraram 190 canários silvestres confinados em gaiolas em condições impróprias. O responsável, um homem de 59 anos, foi localizado após uma denúncia anônima sobre um cativeiro irregular. Além das aves, os militares apreenderam um grande volume de materiais usados na manutenção do cativeiro.
O inventário da apreensão incluiu:
- 53 gaiolas de madeira e arame
- 5 gaiolas de arame
- 3 viveiros de arame
- 4 transportadores
- 2 bolsas pretas
- 79 comedouros
- 44 bebedouros
Após serem avaliadas por um médico veterinário, todas as aves foram libertadas em seu habitat natural. Todo o material apreendido foi destruído. O suspeito assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e um auto de infração, recebendo uma multa no valor de R$ 317.755,95 por crime ambiental, sendo liberado em seguida.
Segunda Ocorrência no Mesmo Bairro
Ainda no Bairro Morumbi, uma segunda denúncia levou os militares a outro endereço. Nesta ação, foram encontradas 109 aves silvestres. A composição desse grupo era de 106 canários-da-terra, dois azulões e uma espécie de papa-capim.
As aves também passaram por atendimento veterinário e foram devolvidas à natureza. O responsável por este cativeiro, um homem de 62 anos, foi autuado e multado em R$ 183.352,65, sendo igualmente liberado após a assinatura dos documentos.
Crime Ambiental e Suas Consequências
Manter aves silvestres em cativeiro sem a devida autorização constitui crime ambiental no Brasil. A prática é enquadrada no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, que proíbe a captura, guarda ou manutenção de animais da fauna nativa em cativeiro irregular.
As penalidades para quem comete esse tipo de infração são severas e podem incluir:
- Detenção de seis meses a um ano
- Aplicação de multas
- Apreensão dos animais
As operações em Uberaba somaram um total de 299 aves resgatadas e mais de R$ 500 mil em multas aplicadas, demonstrando a atuação firme dos órgãos de fiscalização contra crimes que afetam a biodiversidade brasileira.
