O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou a Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, por manter o elefante Sandro em condições inadequadas no Zoológico Municipal "Quinzinho de Barros". O animal, um macho asiático de 53 anos, vive no local há 43 anos.
Multa diária e encaminhamento ao Ministério Público
A fiscalização, realizada em 17 de setembro, resultou em uma autuação por maus-tratos, com base no Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais. O Ibama estabeleceu uma multa diária de R$ 1.100, que será cobrada a partir da notificação oficial até que as irregularidades sejam sanadas ou o animal seja transferido para um local adequado.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público para apuração na esfera criminal. A prefeitura afirma que ainda não foi notificada oficialmente e, portanto, desconhece o teor detalhado da autuação. Após a notificação, o município terá 20 dias para apresentar defesa ou propor uma solução.
Irregularidades no recinto do elefante
O relatório do Ibama aponta que o recinto de Sandro descumpre a Instrução Normativa 07/2015, que define padrões mínimos para a fauna silvestre em cativeiro. As principais não conformidades identificadas são:
- Altura do teto inferior a 6 metros, medida mínima exigida.
- Tanque de água com profundidade menor que 2 metros.
- Ausência de sombreamento adequado no espaço onde o animal fica.
Essas falhas, segundo o órgão ambiental, impedem o bem-estar mínimo do elefante, configurando maus-tratos.
Longa batalha judicial pela transferência
A situação de Sandro é alvo de uma disputa judicial prolongada. De um lado, defensores dos direitos animais pressionam pela sua transferência para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), uma reserva de aproximadamente 1.200 hectares no Mato Grosso. Em 2022, a Justiça negou uma liminar de transferência, argumentando riscos à saúde do animal devido à idade avançada.
No entanto, em 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou uma nova perícia e, posteriormente, ordenou a transferência, desde que feita com um planejamento técnico detalhado. As exigências incluem acompanhamento veterinário especializado, monitoramento clínico durante o transporte, rotas com menos vibração e adaptação prévia do animal ao contêiner.
Argumentos a favor e contra a mudança
O promotor Jorge Marum reconhece a idoneidade do zoológico, mas ressalta que o espaço é pequeno para um animal de grande porte. "O estilo de vida do animal precisa de um espaço grande para caminhar e formar grupos, e não viver solitário como está hoje", destacou.
Já o veterinário do zoo, André Costa, defende a permanência, citando a boa saúde de Sandro e sua rotina estabelecida. "Ele está acostumado com aquele local... Trocar ele é como trocar um idoso", comparou o especialista em animais selvagens André Sena Maia.
O presidente do SEB, Scott Blais, contrapõe, afirmando que o santuário pode oferecer um nível de cuidado incomparável na América do Sul, com experiência específica em elefantes que viveram em cativeiro.
Enquanto a decisão judicial e o processo administrativo do Ibama seguem seu curso, Sandro continua em Sorocaba, onde recebe dez sessões de caminhada diárias e consome cerca de 450 quilos de comida triturada, adaptada à sua idade.
