Com a aproximação das celebrações de Natal e Réveillon, a 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb) está reforçando as ações de fiscalização em Santarém, no oeste do estado do Pará. O foco é coibir o uso de fogos de artifício que produzem estampido, uma prática proibida por lei devido aos danos que causa.
Operação contínua durante o período festivo
De acordo com o subcomandante da Cipamb em Santarém, capitão Wanderson Queiroz, as equipes atuarão de forma ininterrupta. O patrulhamento ocorrerá 24 horas por dia em toda a cidade para garantir o cumprimento da legislação e atender às denúncias recebidas da população.
A proibição é respaldada por uma lei federal sancionada em 2021, além de normas estaduais e municipais. No Pará, a Lei Estadual nº 9.593 estabelece restrições claras ao uso desses artefatos, com o objetivo principal de proteger a saúde e o bem-estar de grupos sensíveis.
Impactos nos animais e em pessoas com sensibilidade
A utilização de fogos barulhentos traz graves consequências. A Polícia Ambiental relata registros recorrentes de animais que sofrem com o barulho intenso, podendo entrar em estado de estresse agudo, ter fugas ou até mesmo ataques cardíacos.
Além disso, o ruído afeta diretamente crianças, idosos, pessoas acamadas e indivíduos com hipersensibilidade auditiva, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para essas pessoas, o barulho súbito e elevado pode causar crises de ansiedade, pânico e grande desconforto.
Como denunciar e quais as penalidades
A população tem um papel fundamental no combate a essa prática. Denúncias podem ser feitas a qualquer momento pelo telefone 190, através do Núcleo Integrado de Operações (Niop).
Os responsáveis pela soltura irregular de fogos com estampido estão sujeitos a sanções administrativas, aplicação de multas e até encaminhamento à delegacia, conforme determina a lei.
Alternativa segura: fogos apenas luminosos
O comandante da operação orienta a população a optar por celebrações mais seguras e respeitosas. A alternativa recomendada é o uso exclusivo de fogos de artifício luminosos, que emitem luzes coloridas mas não produzem o ruído característico dos estampidos.
"É perfeitamente possível comemorar sem causar transtornos. Os fogos luminosos são uma opção mais segura e respeitosa com todos ao nosso redor", destacou o capitão Wanderson Queiroz.
O reforço na fiscalização também considera outras datas comuns para o uso de fogos, como jogos decisivos de futebol e celebrações noturnas. A orientação final dos órgãos ambientais é para que a população reveja suas atitudes e priorize o respeito ao próximo e aos animais.
