Assembleia Legislativa do Rio aprova lei para vagões femininos 24 horas após casos de invasão
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que estabelece o funcionamento ininterrupto dos vagões exclusivamente femininos no metrô e na Supervia. A medida, que agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro, visa ampliar a proteção das mulheres contra assédio sexual e importunação nos transportes públicos, especialmente em horários de menor movimento.
Contexto e motivação da proposta
Desde 2017, os vagões femininos operam apenas em dias úteis, nos intervalos das 6h às 9h e das 17h às 20h. No entanto, o texto do projeto destaca que mulheres continuam sendo vítimas de violência em outros períodos, quando não há a obrigatoriedade desses espaços segregados. Casos de homens invadindo vagões femininos têm se repetido nos últimos anos, gerando preocupação e demandas por maior segurança.
Um exemplo recente envolveu homens que entraram em um vagão feminino no metrô do Rio e gritaram com mulheres que pediram sua retirada, evidenciando a necessidade de medidas mais rigorosas. Outro incidente registrado na Supervia mostrou um homem agredindo uma mulher após ser expulso de um vagão exclusivo, reforçando os riscos enfrentados no cotidiano.
Impacto e próximos passos
A aprovação da lei representa um avanço na política de segurança pública voltada para a proteção feminina, alinhando-se a discussões mais amplas sobre direitos e igualdade de gênero. Se sancionada, a implementação dos vagões 24 horas por dia poderá reduzir significativamente os casos de assédio, oferecendo um ambiente mais seguro para as passageiras.
Especialistas apontam que, além da medida legislativa, é essencial promover campanhas educativas e fiscalização eficiente para garantir o cumprimento das regras. A expectativa é que o governador Cláudio Castro analise o projeto em breve, podendo transformá-lo em lei estadual e marcar um novo capítulo na luta contra a violência no transporte público do Rio.
