Fiscal da prefeitura agride adolescente que vendia morangos em Balneário Camboriú
Um adolescente de 15 anos foi agredido por um fiscal de posturas enquanto vendia morangos no calçadão da Avenida Central, em Balneário Camboriú, cidade localizada no Litoral Norte de Santa Catarina e conhecida por ter o metro quadrado mais caro do país. O incidente, que ocorreu recentemente, foi gravado pela própria vítima e tem repercutido intensamente nas redes sociais desde segunda-feira, 19 de fevereiro.
Detalhes do incidente e reações oficiais
Segundo relatos, o adolescente estava com quatro caixas de morangos quando foi abordado pelo fiscal, que informou que as vendas não eram permitidas naquele local. As imagens registradas mostram o momento em que o profissional, ao perceber que estava sendo filmado, se exaltou e partiu para cima do menino, resultando em ferimentos no rosto da vítima, que estava acompanhada da mãe no momento do ocorrido.
A prefeitura de Balneário Camboriú confirmou que o fiscal era contratado em caráter temporário e foi demitido após a ocorrência. Em vídeo, a prefeita Juliana Pavan, do PSD, classificou a conduta do agressor como reprovável, enfatizando que os fiscais devem orientar e manter a ordem pública, sem direito a agir de forma agressiva.
Versões conflitantes e contexto legal
Em entrevista à NSC TV, o fiscal alegou que o adolescente vinha comercializando morangos recorrentemente em local proibido, o que teria levado a apreensões anteriores, e afirmou que o jovem chegou a jogar uma caixa de morangos em seu rosto durante o confronto. Ele também relatou que o adolescente costumava ameaçá-lo verbalmente.
De acordo com a Lei Municipal 300/1974, o exercício do comércio ambulante em Balneário Camboriú depende de licença especial da prefeitura, definindo essa atividade como desenvolvida por pessoa física de forma individual, itinerante, em praias e logradouros públicos. A Polícia Militar e a Guarda Municipal informaram que não foram acionadas para atender a ocorrência, levantando questões sobre a fiscalização e segurança no local.
O caso destaca tensões entre a aplicação de normas urbanas e os direitos de trabalhadores informais, especialmente em uma cidade turística e de alto custo como Balneário Camboriú, onde conflitos envolvendo comércio ambulante são frequentes. A demissão do fiscal reflete a pressão pública e a necessidade de conduta adequada por parte dos agentes municipais.
