Uma ação de fiscalização realizada no domingo (17) na Praia Grande, em Arraial do Cabo, resultou na apreensão de mercadorias vendidas de forma irregular por ambulantes. Segundo a prefeitura, os vendedores não possuíam autorização e já haviam sido notificados anteriormente.
Operação de ordenamento urbano
A operação foi conduzida por equipes da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização do município. Durante a ação, os fiscais identificaram ambulantes comercializando produtos em área pública sem a devida licença municipal. Entre os itens encontrados estavam bolsas e redes, que foram apreendidos.
De acordo com a secretaria, os mesmos vendedores já haviam sido orientados e notificados anteriormente, mas continuaram exercendo a atividade de forma irregular. Diante da situação, foram emitidos Termos de Apreensão de Mercadorias com base na Lei Municipal nº 1.450, de 29 de dezembro de 2005, que regulamenta o comércio em espaços públicos da cidade.
Objetivo da fiscalização
A prefeitura informou que o objetivo das ações é manter a organização das praias, garantir a segurança dos frequentadores e assegurar que apenas comerciantes autorizados atuem no local. A Secretaria destacou ainda que as operações de ordenamento urbano continuam sendo realizadas de forma permanente em diversos pontos do município.
As imagens divulgadas mostram os produtos apreendidos, como bolsas e redes, que eram vendidos irregularmente na Praia Grande. A ação reforça o compromisso da administração municipal com a legalidade e a ordem pública.
