O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta segunda-feira (24) que os policiais militares envolvidos na morte do adolescente João Pedro, de 14 anos, durante uma operação em São Gonçalo em 2020, serão submetidos a júri popular. Os agentes responderão por homicídio doloso (com intenção de matar).
O caso, que completou cinco anos neste mês, ganhou repercussão nacional e mobilizou organizações de direitos humanos. As investigações apontaram que João Pedro foi atingido por disparos dentro de casa, durante uma ação da PM na comunidade do Salgueiro.
Detalhes da decisão judicial
A 3ª Câmara Criminal do TJRJ manteve a denúncia do Ministério Público contra os três policiais após análise de recursos. Os magistrados entenderam haver indícios suficientes de que os agentes agiram com excesso:
- O laudo pericial comprovou 72 disparos no local
- Testemunhas relataram que a família estava desarmada
- O adolescente foi atingido nas costas
Próximos passos
Com a decisão, o caso segue para:
- Designação de data para o júri
- Oitiva de testemunhas
- Seleção dos jurados
Especialistas consultados pelo G1 destacam que esta é uma das raras vezes que policiais militares vão a júri por mortes em operações. O processo deve ocorrer ainda em 2025.
