Um caso grave de violência institucional e racismo religioso chocou a comunidade educacional de São Paulo. Doze policiais militares invadiram uma escola municipal de educação infantil na Zona Oeste da capital paulista após um pai, que também é PM, reclamar de desenhos relacionados à cultura africana produzidos por sua filha em atividade escolar.
Ação policial desproporcional em escola infantil
O episódio ocorreu no dia 11 de novembro na EMEI Antônio Bento, quando um policial militar da ativa, pai de uma aluna, acionou a corporação alegando que sua filha estaria sendo obrigada a participar de "aula de religião africana". O motivo da queixa foi um desenho com o nome "Iansã", orixá ligado aos ventos e tempestades na cultura afro-brasileira.
Testemunhas relataram que doze PMs entraram na escola, sendo que um deles portava uma arma de alto calibre. A abordagem durou aproximadamente 20 minutos dentro da unidade, mas os militares permaneceram no local por mais de uma hora, conforme relatos.
Uma funcionária da escola afirmou que foi pressionada contra a parede e teve uma arma encostada em seu corpo durante a ação policial. Pais e mães de estudantes presenciaram toda a cena, incluindo momentos em que um dos policiais teria gritado "várias vezes" com os presentes.
Repercussão institucional e política
O Ministério da Igualdade Racial emitiu nota repudiando "atos de racismo religioso e de violência institucional como o ocorrido na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento". Em comunicado, o ministério afirmou que a situação vivida por estudantes e profissionais de educação foi inaceitável.
Parlamentares de diferentes partidos e casas legislativas acionaram órgãos de controle, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública exigindo investigações sobre o caso. Documentos obtidos pela imprensa mostram que ao menos sete parlamentares já se pronunciaram formalmente.
Entre os políticos que se manifestaram estão a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a vereadora Luana Alves (PSOL), o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL-SP) e o deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP).
Implicações jurídicas e investigações
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que instaurou procedimento para investigar a conduta dos policiais envolvidos. A pasta afirmou que apenas quatro PMs da 2ª Cia do 16º BPM/M atuaram na ocorrência, contradizendo relatos de testemunhas que mencionaram doze agentes.
O Ministério Público determinou uma série de diligências obrigatórias, incluindo solicitação de gravações das câmeras de segurança da escola e das câmeras corporais dos policiais, além de identificação completa dos agentes envolvidos.
Para o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito, a presença de PMs armados na escola "ultrapassa todos os limites institucionais aceitáveis". Ele destacou que a atividade escolar estava alinhada ao ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira, conforme determina a Lei 10.639/03.
A funcionária da escola que sofreu a abordagem mais agressiva registrou boletim de ocorrência por ameaça contra o pai policial. Já o militar, por sua vez, também registrou BO negando ter danificado um painel da escola ao retirar o desenho da filha, embora testemunhas afirmem que ele "rasgou todos os desenhos que estavam no mural".
O caso segue sob investigação da Corregedoria da Polícia Militar e do Ministério Público, que avaliam a instauração de inquérito civil ou ação civil pública.
