Quatro PMs do Raio são condenados por tortura com afogamento e violência em Itarema
Quatro soldados da Polícia Militar do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, conhecido como Raio, foram condenados pela Justiça no dia 30 de janeiro por torturar um jovem no distrito de Almofala, em Itarema, no interior do Ceará. Os militares receberam pena de 4 anos e 8 meses de reclusão cada, em regime inicial semiaberto, pelo crime de tortura em concurso de agentes.
Detalhes do crime e condenação
O crime ocorreu em 9 de maio de 2020, por volta das 11h, quando o jovem foi abordado pelos policiais em serviço e levado para um imóvel. Segundo a denúncia do Ministério Público, no local, o homem foi agredido e teve a cabeça colocada em um tambor com água por cerca de 10 minutos, em um ato de afogamento. Além disso, os agentes introduziram um cabo de vassoura no ânus da vítima e a ameaçaram de morte caso contasse a alguém, com a finalidade de obter informações sobre o paradeiro de drogas.
Os policiais condenados são: Renato Aguiar Façanha Sousa, Yuri Oliveira Nonato, Miguel Everton dos Santos Reis e Gerlando Santos Daniel. A sentença também decretou a perda da graduação dos PMs, o que deve resultar na exclusão deles da Polícia Militar. A Justiça destacou que as circunstâncias do crime foram agravadas pelo alto grau de reprovabilidade da conduta, ultrapassando os limites da lesão ou grave ameaça.
Julgamento e argumentos da defesa
Em depoimento, a vítima relatou que, no momento da abordagem, estava com R$ 650 no bolso, o que levou os policiais a afirmarem que a quantia era fruto de atividades ilícitas. Um parente do jovem gravou um vídeo do relato feito logo após o ocorrido e o apresentou à polícia. Os quatro agentes, por sua vez, negaram o crime e afirmaram que entregaram a vítima em perfeito estado.
A defesa dos policiais, conduzida pelo advogado Abraão Jhoseph, alegou fragilidade na acusação, baseada em uma testemunha que não estava no local e motivada por vingança, além de contestar o exame de corpo de delito realizado dois dias depois. No entanto, a Justiça não acatou esses argumentos, ressaltando que o exame constatou ofensa à integridade física da vítima.
Recurso e reações
A defesa dos policiais afirmou que recebe com surpresa a condenação e irá recorrer da decisão, argumentando que o exame de corpo de delito atestou não para a ocorrência de tortura e que a acusação se baseia na palavra de um indivíduo preso por tráfico de drogas. O advogado também disse que a sentença desconsiderou o depoimento de três outros agentes que confirmaram que o homem foi deixado em sua residência em perfeito estado físico.
A Justiça, em sua sentença, enfatizou a gravidade do caso, indicando que a introdução do cabo de vassoura na cavidade anal da vítima revela uma reprovação maior da conduta frente a delitos da mesma espécie. O caso continua a gerar repercussão na região, com expectativa de recursos legais por parte da defesa.
