O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou novas denúncias contra policiais militares envolvidos na megaoperação realizada nos Complexos da Penha e do Alemão, no dia 28 de outubro de 2025. As acusações, que incluem crimes graves como roubo e invasão de casas, foram registradas pelas próprias câmeras corporais (COPs) utilizadas pelos agentes.
Crimes graves durante a Operação Contenção
Na segunda-feira, 1º de dezembro, seis PMs do Batalhão de Choque passaram a ser formalmente acusados perante a Justiça Militar. A lista de crimes é extensa: peculato, violação de domicílio, constrangimento ilegal, roubo e recusa de obediência a ordem superior (insubordinação).
Entre as condutas consideradas mais graves estão o arrombamento de duas residências. Os policiais usaram um alicate para forçar portões e portas, ingressando nos imóveis sem qualquer autorização. Dentro das casas, os agentes reviraram cômodos e chegaram a constranger um morador, que foi obrigado a permanecer sentado sob ameaça, impedido de se mover durante a revista.
Os PMs também são acusados de subtrair um aparelho celular e um fuzil que havia sido abandonado por criminosos em fuga. As imagens das câmeras mostram os policiais discutindo sobre como desmontar e esconder a arma de guerra.
Manipulação das câmeras para ocultar provas
Um ponto central das denúncias é a tentativa deliberada dos agentes de impedir o registro de suas ações. O MPRJ destacou que houve "tentativa deliberada de manipular e obstruir o funcionamento das COPs".
Em um caso específico, um sargento lotado no Grupamento Tático de Ações Rápidas é acusado de violação de domicílio e insubordinação. Ele entrou irregularmente em uma casa e, durante a atuação, não manteve a câmera corporal em funcionamento contínuo, como determina a lei e as normas da PM.
O promotor afirma que o policial tentou retirar a bateria do equipamento e o removeu do corpo em pelo menos dez ocasiões. Ele posicionou a câmera fora do campo de ação, impedindo o registro de aproximadamente cinco horas de operação em uma área considerada sensível.
Detalhes das denúncias e policiais presos
As novas acusações elevam para seis o número de denúncias sobre ilegalidades cometidas durante a Operação Contenção, que resultou na morte de 122 pessoas, incluindo quatro policiais. As denúncias anteriores já tratavam da apropriação de um fuzil e do furto de peças de um veículo.
No total, nove policiais foram denunciados pelo MPRJ em seis ações penais militares. Cinco deles já estão presos, após ação da Corregedoria da Polícia Militar na sexta-feira anterior. Os nomes dos presos são:
- Sargento Diogo da Silva Souza
- Sargento Eduardo de Oliveira Coutinho
- Sargento Marcos Vinicius Pereira Silva Vieira
- Sargento Charles William Gomes dos Santos
- Subtenente Marcelo Luiz do Amaral
O Ministério Público requereu a prisão preventiva dos outros denunciados e continua analisando as horas de gravação feitas pelas câmeras corporais.
O caso do fuzil AK-47 e o desmanche do carro
A 1ª Promotoria de Justiça denunciou os sargentos Marcos Vinicius e Charles Santos pelo crime de peculato. Eles são acusados de subtrair um fuzil semelhante a um AK-47 que estava escondido em uma casa onde 25 homens já haviam se rendido.
As imagens mostram Silva Vieira recolhendo a arma e se afastando dos policiais responsáveis pela contagem dos materiais apreendidos. Minutos depois, ele e Charles Santos aparecem escondendo o fuzil dentro de uma mochila. A arma não foi registrada entre os itens apreendidos oficialmente.
Em outro inquérito, a 2ª Promotoria denunciou o subtenente Marcelo Amaral, o sargento Eduardo Coutinho e outros dois PMs por furto qualificado. Eles são acusados de desmanchar um veículo Fiat Toro estacionado na Vila Cruzeiro, subtraindo peças como o tampão do motor, farol e capas de retrovisores. Enquanto o furto ocorria, outros policiais davam cobertura e tentavam impedir o registro pela câmera corporal.
O Termo de Análise de Vídeo do MPRJ registrou vários episódios de manipulação direta dos equipamentos, incluindo tentativas de desligamento. Essas ações tinham como objetivo garantir a impunidade e comprometer o controle interno e externo da atividade policial, prejudicando a produção de provas e distorcendo a documentação oficial das ações.
