O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra dois policiais militares pela morte do jovem Herus Guimarães Mendes da Conceição, ocorrida durante uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em uma festa junina. O caso, que chocou o Morro do Santo Amaro, no Catete, Zona Sul do Rio, em junho deste ano, ganhou novo capítulo com a acusação formal do órgão ministerial.
Operação em meio à festa e a tentativa de manipulação
Segundo a denúncia do MP-RJ, o primeiro-sargento da Polícia Militar, Daniel Sousa da Silva, e o primeiro-tenente Felippe Carlos de Souza Martins, comandante da equipe Alfa do Bope, serão processados criminalmente. Daniel é acusado de homicídio qualificado. As imagens das câmeras corporais, elemento crucial da investigação, mostram que Herus não apresentou qualquer atitude agressiva e tentou se afastar para se proteger no momento em que foi atingido por dois tiros no abdômen, estando de costas para o policial.
O MP-RJ afirma ainda que um dos policiais, não identificado nominalmente no trecho sobre esse ponto específico, tentou manipular as gravações das câmeras corporais. O tenente Felippe Martins foi denunciado por omissão penalmente relevante. Para os promotores, ele decidiu manter a operação mesmo ciente da realização da festa junina, com grande aglomeração de moradores, incluindo crianças, descumprindo o dever de cuidado e expondo a população a risco grave.
Inquérito da Polícia Civil é contestado
A denúncia do Ministério Público entra em rota de colisão com a conclusão do inquérito da Polícia Civil, concluído em setembro. A Delegacia de Homicídios havia aceitado a tese de "legítima defesa putativa", alegando que o policial do Bope agiu em um cenário de tiros e ataque por parte de traficantes. No entanto, o MP-RJ sustenta que essa interpretação não é corroborada por nenhuma prova técnica.
"As análises de imagens, laudos periciais e depoimentos indicam que não houve qualquer atitude de Herus que indicasse agressão ou ameaça", afirmou o órgão. Para os promotores, o inquérito policial desconsiderou elementos objetivos da investigação. Os policiais vão responder por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Repercussões e pedidos do MP
Além da morte de Herus Guimarães, que era office boy e pai de um menino de dois anos, a operação do dia 6 de junho deixou outras cinco pessoas feridas. O MP-RJ solicitou à Justiça o afastamento dos dois agentes de suas funções públicas e a imposição de restrição de contato com testemunhas. O argumento é que a continuidade deles em serviços policiais pode comprometer a instrução criminal.
A operação foi marcada por versões inconsistentes dadas pela polícia, que alegou inicialmente a retirada de barricadas (inexistentes no local), depois uma suposta invasão de facção rival (considerada frágil) e, por fim, a captura de um traficante foragido, que também não estava no Morro Santo Amaro. Vídeos da festa, que viralizaram, mostravam crianças e adolescentes dançando e correndo ao ouvirem os tiros se aproximarem.