Justiça revoga prisão de PM acusado de estupro dentro de posto policial no Grande Recife
A Justiça Militar de Pernambuco determinou a soltura do subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, réu por estupro e prevaricação. O militar estava preso preventivamente desde o dia 15 de outubro, cinco dias após o suposto crime ocorrer dentro de um posto policial no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.
Decisão judicial e argumentos da defesa
A revogação da prisão foi proferida pela Vara da Justiça Militar de Pernambuco e confirmada tanto pelos advogados de defesa do subtenente quanto pela advogada que representa a denunciante. A liberação atendeu a um pedido da defesa, que alegou ausência de requisitos necessários para manter a prisão preventiva.
Os advogados argumentaram que "o militar não apresenta riscos à ordem pública ou à instrução processual, especialmente diante de sua conduta colaborativa e da fragilidade probatória dos fatos narrados". O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o caso tramita em segredo de Justiça, mas esclareceu que a denúncia já foi recebida pelo juízo competente e aguarda a citação do acusado.
Relato da vítima e detalhes do suposto crime
Uma mulher de 48 anos, cujo nome não foi divulgado, denunciou que foi estuprada pelo subtenente no dia 10 de outubro. Segundo seu relato, durante uma abordagem em blitz, Luciano Valério a levou para um dormitório dentro do posto policial, fechou a porta, apagou a luz e a obrigou a praticar sexo oral.
A vítima afirmou que pediu para ir embora, mas foi impedida, e temeu que suas filhas, que estavam no carro parado na blitz, presenciassem o crime ou também fossem vítimas. No dia seguinte, após trabalhar, ela registrou a ocorrência na Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, onde identificou o policial por meio de fotografias.
Investigações e achados da perícia
A perícia realizada no local do suposto crime encontrou vestígios de sêmen em colchões e material biológico de sete homens diferentes. No entanto, parte do material coletado não tinha quantidade suficiente para obtenção de perfil genético, dificultando as comparações.
Luciano Valério se recusou a fornecer material genético diretamente para as investigações, mas a perícia obteve amostras de itens pessoais dele, como barbeador, sandálias, escova de dentes, cortador de unhas e pulseira de relógio. As amostras de sêmen coletadas não foram compatíveis com o DNA do subtenente.
Além disso, foram coletadas amostras das roupas e partes do corpo da denunciante. Em quatro delas, foi encontrado material genético dela e de pelo menos outra pessoa, mas a quantidade foi insuficiente para comparar com as amostras do acusado.
Versão do acusado e contexto do caso
O subtenente negou as acusações e disse que apenas conversou com a mulher depois que ela pediu água. Os advogados de defesa alegaram que a denunciante estava abalada porque o militar havia identificado atrasos em uma multa do veículo, e por isso a conduziu a um local iluminado para beber água.
O crime de prevaricação, pelo qual Luciano Valério também responde, ocorre quando um funcionário público pratica um delito ou deixa de cumprir suas funções legais. O caso continua em tramitação na Justiça, com expectativa de novos desdobramentos conforme avançam as investigações e procedimentos judiciais.
