O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liberdade de Jacemir Barbosa Bueno de Almeida, de 39 anos, acusado de assassinar e ocultar o corpo da companheira, a professora Elisângela Barbosa de Almeida, de 43 anos, em Pariquera-Açu, no interior paulista. A decisão foi tomada durante a análise de um Habeas Corpus impetrado pela defesa, que solicitava a revogação das prisões preventiva e temporária.
Crime e investigação
De acordo com as investigações, Jacemir teria agredido Elisângela com um tapa no rosto durante uma discussão na madrugada de 21 de abril. A vítima caiu, começou a convulsionar e morreu no local, enquanto o filho do casal, de 10 anos, dormia. Em seguida, o suspeito enterrou o corpo no quintal da residência onde moravam, no bairro Vila São João.
O desaparecimento de Elisângela foi registrado no dia 20 de abril, e familiares acionaram a Polícia Civil. Quatro dias depois, em 24 de abril, o corpo foi localizado no imóvel, confirmando as suspeitas. Jacemir confessou informalmente o crime à polícia após a descoberta do cadáver.
Vizinho ouviu barulho suspeito
Segundo o boletim de ocorrência, um vizinho prestou depoimento e afirmou ter ouvido um barulho de enxada por volta das 3h da madrugada de 21 de abril, similar a alguém escavando o solo. Ele estava se arrumando para ir trabalhar e estranhou o som devido ao horário, mas não imaginou que se tratasse de algo grave, pois não ouviu discussões na casa do casal.
Tentativa de despistar
Após o crime, Jacemir teria utilizado o celular da vítima para enviar mensagens a amigos e familiares, se passando por ela. Ele criou um perfil falso de casal com um suposto amante e chegou a afirmar que Elisângela estava “vivendo a vida” em Paranaguá (PR). Os destinatários desconfiaram da escrita e do conteúdo, e a irmã da vítima registrou o desaparecimento no dia 23 de abril.
A polícia chegou ao corpo após Jacemir mencionar, em depoimento, que estava montando uma “quadrinha de areia” para brincar com o filho e que havia estourado um cano durante a obra. A justificativa levantou suspeitas, e os agentes retornaram ao imóvel na noite de 24 de abril, encontrando o corpo enterrado entre duas construções.
Decisão judicial
A defesa de Jacemir, representada pela advogada Maria Claudia Calixto, entrou com Habeas Corpus pedindo a revogação das prisões, argumentando que não havia fundamentos para a preventiva e que o Ministério Público havia sido favorável apenas à prisão temporária de 30 dias. A advogada sugeriu a substituição por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição de contato com testemunhas.
O desembargador Silmar Fernandes, no entanto, negou o pedido liminar, mantendo as prisões preventiva e temporária. Segundo o magistrado, não há ilegalidades que justifiquem a soltura, e existem indícios de possível interferência na produção de provas. A análise do mérito do HC depende de diligências pendentes.
Crime qualificado
O delegado Eduardo Pinheiro Alves Ferreira solicitou a prisão preventiva por feminicídio majorado e violência doméstica. O feminicídio foi considerado majorado porque o filho do casal estava na residência no momento do crime. O caso foi registrado como ocultação de cadáver, violência doméstica e feminicídio na Delegacia de Pariquera-Açu, que segue investigando a motivação.
