Em uma decisão histórica para a segurança das mulheres no estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (ALERJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que autoriza o uso de spray de pimenta como instrumento de legítima defesa pelas mulheres.
Uma Vitória para a Autodefesa Feminina
A medida, que agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro, representa um avanço significativo no combate à violência de gênero. O spray de pimenta será reconhecido como meio legal de proteção, dando às mulheres uma ferramenta eficaz para reagir em situações de risco.
Como Funcionará na Prática
O projeto estabelece diretrizes claras para o uso do dispositivo:
- Uso exclusivo para legítima defesa em situações de ameaça iminente
- Porte permitido para mulheres em vias públicas e espaços privados
- Regulamentação específica sobre capacidade e concentração do produto
Impacto na Segurança Pública
Especialistas em segurança avaliam que a medida pode representar uma mudança importante nos índices de violência contra a mulher. "O spray de pimenta é uma ferramenta não letal que pode fazer a diferença entre a vida e a morte em uma situação de agressão", explica uma especialista em segurança pública.
Próximos Passos
Com a aprovação na ALERJ, o projeto segue para análise do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. A expectativa é que a medida seja implementada ainda este ano, após a publicação no Diário Oficial.
Esta iniciativa coloca o Rio de Janeiro na vanguarda das políticas de proteção à mulher no Brasil, oferecendo um instrumento concreto de autodefesa para combater a violência de gênero.
