Santos se torna pioneira em São Paulo com sistema inovador de combate à violência contra mulheres
A cidade de Santos está prestes a se tornar a primeira do estado de São Paulo a implementar um sistema revolucionário que permite o registro de casos de violência contra a mulher diretamente no local da ocorrência. Segundo informações do governo estadual, os testes desta iniciativa devem começar até o final de março, com planos ambiciosos de expansão para todos os municípios paulistas nos meses subsequentes.
Como funcionará o novo sistema
A iniciativa permitirá que policiais militares registrem o boletim de ocorrência imediatamente no local do crime, desde que com autorização expressa da vítima. Além disso, os agentes poderão preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento crucial que identifica o grau de vulnerabilidade da mulher em situação de violência.
A formalização será realizada através da plataforma do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública, onde os casos serão instantaneamente compartilhados com as Delegacias de Defesa da Mulher. Este fluxo otimizado possibilitará que a Polícia Civil inicie investigações e solicite medidas protetivas de urgência com significativa maior rapidez.
Objetivo principal: combater a subnotificação
O sistema foi desenvolvido especificamente para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar a proteção das vítimas e, principalmente, evitar a subnotificação de casos – fenômeno preocupante onde os registros oficiais ficam substancialmente abaixo da realidade.
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), explicou em nota que todo o sistema funcionará sem exigir que a vítima se desloque até uma delegacia para registrar a ocorrência. "Não estamos criando um novo procedimento para o policial. Ele continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência", destacou Vilardi.
Integração com outros serviços públicos
O governo estadual ressaltou que o sistema também permitirá a integração com outras áreas essenciais, como saúde e assistência social. Esta conexão possibilitará que os serviços públicos identifiquem casos de maior vulnerabilidade e realizem acompanhamento especializado ou busca ativa quando necessário.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, enfatizou em comunicado: "A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda".
Origem da iniciativa
O sistema foi desenvolvido após o Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher – composto por técnicos científicos, representantes da Secretaria da Mulher, policiais civis e militares – identificar que uma das maiores dificuldades no combate à violência doméstica era justamente a subnotificação.
Conforme relatos dos especialistas, nos casos em que não há flagrante, grande parte das vítimas que acionavam o 190 para pedir ajuda acabava não seguindo com o registro formal em uma delegacia, deixando-as em situação de risco contínuo.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, destacou que combater a violência doméstica representa uma luta constante, especialmente porque costuma acontecer dentro do ambiente familiar e, sem a denúncia formal, a polícia não consegue ter acesso adequado às situações. "Esse sistema é mais um passo dado para ampliar essa rede de proteção", afirmou Gonçalves.
Esta iniciativa se soma a outras já existentes no estado, como as Cabines Lilás – espaços especializados para acolher mulheres vítimas de violência doméstica – demonstrando um esforço coordenado para criar mecanismos mais eficazes de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
