Rio de Janeiro: Justiça concede 1.760 sentenças por violência doméstica em 5 dias
RJ: 1.760 sentenças por violência doméstica em 5 dias

Rio de Janeiro registra alta em julgamentos de violência contra mulheres

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou dados alarmantes sobre a violência doméstica durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março de 2026. Em apenas cinco dias, o sistema judiciário fluminense concediu impressionantes 1.760 sentenças relacionadas a casos de violência contra mulheres no ambiente doméstico.

Atendimentos e medidas protetivas em destaque

Além das sentenças, o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) registrou um total de 4.491 atendimentos, incluindo audiências, decisões judiciais e medidas de proteção. Desse montante, 1.163 medidas protetivas de urgência foram concedidas a mulheres que enfrentavam ameaças dentro de suas próprias residências, demonstrando a gravidade e a urgência dos casos.

Os números refletem um esforço concentrado do Poder Judiciário para combater esse tipo de crime. De acordo com o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, apenas nos primeiros meses de 2026, o TJRJ já realizou 3.808 audiências sobre o tema, indicando uma tendência de aumento na demanda por justiça nessa área.

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Semana da Justiça pela Paz em Casa: uma iniciativa crucial

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, com o objetivo claro de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e agilizar processos relacionados à violência de gênero. Ao longo do ano, três edições dessa semana são realizadas, concentrando esforços para garantir respostas rápidas e eficazes aos casos reportados.

Essa iniciativa tem se mostrado fundamental para dar visibilidade a um problema estrutural na sociedade brasileira, como destacado em atos públicos, incluindo o Levante Mulheres Vivas, realizado em Brasília em dezembro de 2025, que denunciou feminicídios e todas as formas de violência contra mulheres.

Os dados divulgados pelo TJRJ não apenas revelam a magnitude do desafio, mas também sublinham a importância de campanhas contínuas e políticas públicas robustas para proteger as vítimas e punir os agressores. A violência doméstica continua sendo uma questão crítica que exige atenção constante de autoridades e da sociedade como um todo.

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