Na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de São Luís foi palco de um protesto organizado por feministas e coletivos LGBTQIAPN+ contra a aprovação de uma lei que restringe o uso de banheiros femininos por mulheres trans em órgãos públicos e privados.
A lei, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), foi promulgada pela própria Câmara na última quarta-feira (13), após não ter sido sancionada pelo Executivo. A proposta foi aprovada em dois turnos e proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, vestiários e espaços semelhantes.
Manifestação e ocupação
O protesto reuniu mulheres trans, ativistas e coletivos contrários à medida. Durante a sessão, os manifestantes ocuparam a Câmara Municipal, exigindo a revogação da lei. Enquanto defensores da medida alegam proteção e segurança para as mulheres, manifestantes e entidades de direitos humanos classificam a lei como discriminatória e apontam possível inconstitucionalidade.
Pareceres divergentes
Na tramitação do projeto, a Comissão de Justiça da Câmara deu parecer favorável à proposta, enquanto a Comissão de Assistência Social se posicionou contra. A polêmica segue gerando debates acalorados na cidade.
