Mulher é presa preventivamente em Sergipe por stalking e descumprimento de medida protetiva
A Polícia Civil de Sergipe anunciou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva de uma mulher investigada por stalking e descumprimento de medida protetiva emergencial. O caso ocorreu na Grande Aracaju e envolve uma situação de perseguição contra uma ex-parceira afetiva, destacando os riscos desse crime que afeta a integridade física e psicológica das vítimas.
Detalhes da investigação e prisão
De acordo com as investigações conduzidas pela polícia, a suspeita iniciou uma campanha de perseguição contra a vítima após o término do relacionamento. Os atos incluíram invasão da residência e do local de trabalho da mulher, além de furtos de objetos e dinheiro do veículo dela. Apesar da concessão judicial de medidas de proteção, a investigada continuou com tentativas de aproximação, configurando claramente o crime de stalking.
Em virtude da gravidade dos fatos e do descumprimento das ordens judiciais, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva. O objetivo, conforme divulgado, é assegurar a implementação das medidas de proteção e preservar a integridade da vítima, que estava sob constante ameaça.
O que é stalking e suas implicações legais
Conhecido popularmente como stalking (perseguição, em inglês), esse crime foi recentemente definido por lei no Brasil. Ele consiste em seguir alguém reiteradamente por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica ou invadindo a liberdade e privacidade da vítima. Embora mais associado a meios digitais, a legislação prevê condenações para atos cometidos tanto online quanto presencialmente.
O texto legal também enquadra como crime a restrição da capacidade de locomoção da vítima. As penas podem ser aumentadas em metade em casos específicos, como quando o crime é cometido:
- Contra criança, adolescente ou idoso
- Contra mulher por razões da condição do sexo feminino
- Por duas ou mais pessoas, ou com o uso de arma
Este caso em Sergipe serve como um alerta sobre a importância de combater o stalking, uma forma de violência que pode escalar rapidamente e requer intervenção rápida das autoridades para proteger as vítimas.
