Paraíba registra quase 2 mil medidas protetivas em 2026 e casos de descumprimento disparam
O estado da Paraíba já concedeu 1.981 medidas protetivas em 2026, segundo dados atualizados até esta quarta-feira (11). As informações são do Observatório de Violência Doméstica, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A média diária de concessões chega a 28 medidas, um número que reflete a gravidade da situação de violência contra mulheres na região.
Aumento alarmante nos casos de descumprimento
Em paralelo, o TJPB julgou 21 casos de descumprimento de medida protetiva em 2026 e recebeu outros 89 novos casos, conforme registros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números de 2025 são ainda mais preocupantes: foram 712 novos casos de descumprimento, representando um aumento de 177% em relação a 2024, quando 257 novos descumprimentos foram protocolados na Justiça.
No ano passado, a Paraíba também registrou mais de 10,6 mil medidas protetivas concedidas, mantendo uma média diária de 29 concessões. Esses dados destacam a persistência de um cenário crítico, onde a concessão de medidas não tem sido suficiente para garantir a segurança das mulheres.
Feminicídios e a eficácia das medidas protetivas
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início do mês, indicou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo com uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor. Na Paraíba, esse percentual foi de 11%, evidenciando falhas no sistema de proteção.
Embora não haja dados nacionais consolidados para 2025, a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) da Paraíba informou que, no ano passado, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídios no estado tinha medidas protetivas em vigor. Esse dado sugere que, apesar do alto número de concessões, muitas vítimas podem não estar conseguindo acessar ou manter essas proteções em situações de risco extremo.
Desafios e perspectivas para o combate à violência doméstica
Os números revelam um paradoxo: enquanto a concessão de medidas protetivas aumenta, os casos de descumprimento e feminicídios continuam a crescer. Especialistas apontam que isso pode estar relacionado a:
- Fragilidades na fiscalização e aplicação das medidas.
- Dificuldades no acesso das vítimas à rede de proteção.
- Necessidade de políticas públicas mais eficazes e integradas.
A situação na Paraíba reflete um problema nacional, onde a violência doméstica permanece como um desafio urgente. A média diária de quase 30 medidas concedidas no estado em 2025 e 2026 mostra que a demanda por proteção é alta, mas os resultados ainda são insuficientes para garantir a segurança plena das mulheres.
Autoridades locais e organizações de direitos humanos têm enfatizado a importância de fortalecer mecanismos de monitoramento e apoio às vítimas, além de campanhas educativas para prevenir a violência. Enquanto isso, os dados do TJPB servem como um alerta para a necessidade de ações mais robustas e coordenadas no combate a esse tipo de crime.
