Justiça de Mato Grosso mantém prisão preventiva de mãe acusada de exploração sexual das filhas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão de uma mulher de 43 anos, suspeita de exploração sexual infantil, após ela ter sido acusada de vender as próprias filhas, de 12 e 14 anos, por R$ 250 a um homem em um bar de Cuiabá. A decisão, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, foi assinada pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira no último domingo (1º), mesmo dia do ocorrido.
Detalhes do caso revelam situação de extrema vulnerabilidade
Segundo o registro da ocorrência, a mãe estava bebendo no estabelecimento com a presença de uma das filhas quando teria oferecido "troca de favores sexuais" pelo valor a um dos frequentadores. A investigação aponta que a menina de 12 anos acompanhava a mãe porque já sabia da intenção de negociá-la, juntamente com a irmã mais velha. Em determinado momento, os suspeitos chegaram a examinar os documentos das adolescentes antes de fechar a suposta negociação.
Ao perceber a situação, a criança buscou abrigo junto a uma vizinha. A vítima relatou aos policiais que um homem tentou entrar na casa, mas foi impedido por vizinhos que perceberam o risco. O suspeito deixou o local e não foi identificado. Durante a escuta, a criança informou ainda que já havia sofrido um estupro no início do ano.
Histórico familiar agrava a vulnerabilidade das vítimas
Conforme a irmã mais velha, ambas moravam com a avó, mas, devido ao estado avançado de Alzheimer da idosa, tiveram que ir morar com o pai. Este, posteriormente, foi denunciado por abandono de incapaz pelos vizinhos. Em depoimento, a mãe alegou não se lembrar dos fatos por estar alcoolizada e disse que não sabia do abuso. Ela também relatou ter sido vítima de situação semelhante na adolescência, quando a madrasta a obrigou a se prostituir.
Fundamentação da decisão judicial
Na decisão, a magistrada destacou que "a gravidade concreta do ato e a vulnerabilidade extrema das vítimas tornam a prisão preventiva a única medida proporcional e capaz de cessar a violação de direitos e garantir a regularidade do processo". A juíza enfatizou que a prisão é necessária para garantir a instrução criminal, pois as vítimas são crianças em situação de extrema vulnerabilidade, dependentes emocional e materialmente da mãe.
Ela argumentou ainda que a relação de poder e autoridade exercida pela investigada sobre as filhas cria um ambiente propício à coação, intimidação e manipulação, o que pode comprometer a espontaneidade dos depoimentos e levar à eventual alteração das versões apresentadas. A medida visa proteger as adolescentes e assegurar que o processo judicial siga sem interferências.
