Médico ginecologista condenado a 26 anos por violação sexual de pacientes em Ijuí
O médico ginecologista Olinto Paz da Costa, de 72 anos, foi condenado a 26 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de violação sexual mediante fraude cometidos contra sete pacientes durante consultas em um consultório em Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A sentença, proferida nesta quarta-feira (1º), revela que os abusos ocorreram ao longo de uma década, entre os anos de 2011 e 2021, marcando um caso grave de violência contra mulheres na região.
Detalhes da condenação e prisão preventiva
Após a condenação, o réu foi preso preventivamente e encaminhado à Penitenciária Estadual Modulada de Ijuí. Além do processo que resultou na sentença, Costa ainda responde a outras duas ações penais por crimes semelhantes, que seguem em tramitação no mesmo juízo. A decisão ainda cabe recurso, mas a prisão imediata surpreendeu a defesa, que esperava que ele respondesse em liberdade.
Uso da profissão para enganar vítimas
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Costa se aproveitou da posição de autoridade associada à medicina e da confiança depositada pelas pacientes para cometer atos libidinosos. As vítimas acreditavam estar passando por exames ginecológicos de rotina, sem perceberem, naquele momento, a intenção sexual das condutas. O magistrado destacou que o conjunto de provas confirma que os atos praticados tinham finalidade sexual, com abordagens verbais e movimentos que não condizem com procedimentos médicos legítimos.
Análise judicial e caracterização do crime
O juiz ressaltou que as pacientes foram induzidas a erro por meio de uma fraude considerada complexa, praticada por alguém em quem confiavam. Conforme a decisão, sentimentos de estranheza, desconforto ou constrangimento durante as consultas não afastam a caracterização do crime, reforçando a gravidade dos abusos cometidos sob o pretexto de cuidados médicos.
Posicionamento da defesa
A defesa de Costa, representada pelo advogado Cristiano Berger Sander, informou que "recebeu com surpresa a decisão que não permitiu que o réu respondesse o recurso em liberdade". Segundo a defesa, o médico vinha respondendo em liberdade desde o início do processo, em maio de 2022, sem pedidos de prisão pelo Ministério Público. A equipe jurídica está tomando providências processuais para contestar a medida, considerando-a desnecessária.
Contexto e impacto social
Este caso destaca questões críticas sobre violência contra mulheres e abuso de autoridade em contextos médicos, servindo como alerta para a necessidade de vigilância e denúncia em situações de vulnerabilidade. A condenação reforça a importância da justiça em proteger vítimas e punir severamente crimes sexuais, especialmente quando cometidos por profissionais em posições de confiança.
