A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a aproximação de agressores às suas vítimas, mesmo que haja consentimento por parte delas. A medida tem como objetivo fortalecer a proteção de pessoas em situação de violência, evitando possíveis recaídas ou novas agressões.
O projeto, que agora segue para o Senado, foi amplamente discutido e recebeu apoio de diversos setores da sociedade. A proposta visa garantir que a vítima não seja pressionada ou coagida a aceitar a presença do agressor, algo que pode ocorrer em casos de dependência emocional ou financeira.
O que muda com a nova lei?
Com a aprovação do projeto, fica proibido que o agressor se aproxime da vítima, mesmo que ela manifeste desejo de reconciliação. A medida busca evitar situações em que a vítima, por medo ou manipulação, acabe cedendo à presença do agressor, colocando-se em risco novamente.
Além disso, a lei prevê penalidades mais rígidas para quem descumprir a determinação, incluindo possíveis prisões e multas. A ideia é criar uma barreira legal que realmente proteja as vítimas e iniba comportamentos violentos.
Impacto na sociedade
Especialistas em direitos humanos e violência doméstica comemoraram a aprovação do projeto. Eles destacam que a medida é um avanço significativo no combate à violência contra mulheres e outros grupos vulneráveis.
"Muitas vítimas acabam voltando para os agressores por falta de apoio ou por pressão emocional. Essa lei é um passo importante para quebrar esse ciclo", afirmou uma representante de uma organização não governamental que atua no tema.
A expectativa é que, com a nova legislação, haja uma redução nos casos de reincidência de violência doméstica e um aumento na sensação de segurança para as vítimas.
