Stealthing: delegada explica por que prática é crime sexual
Entenda por que remover a camisinha sem consentimento não é 'acidente' e configura crime de violência sexual. Especialista explica detalhes.
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Homem condenado a indenizar mulher por stealthing em Bauru
Decisão judicial inédita na região de Bauru estabelece precedente importante para casos de violação sexual consentida. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Lei proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento
Nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem mesmo com autorização da vítima. Medida fortalece políticas de combate à violência doméstica.
Lei proíbe agressor de se aproximar mesmo com consentimento
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem, independentemente do consentimento da vítima. Medida reforça segurança e combate à violência doméstica.
Justiça do DF decide a favor de pai em caso de batismo sem consentimento
Uma mãe acionou a Justiça do Distrito Federal após o pai batizar o filho sem sua autorização. O caso ganhou repercussão e terminou com a decisão judicial favorável ao pai. Entenda os detalhes!
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