O julgamento de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de assassinar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33 anos, foi adiado para as 8h30 da próxima terça-feira, dia 28, na Cidade da Justiça, em Rio Branco. O júri estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 24, mas foi remarcado sem justificativa oficial, conforme informou uma familiar que preferiu não se identificar. O processo tramita em segredo de justiça.
Contexto do crime
Jairton matou Paula a facadas na frente da filha do casal, de apenas 6 anos, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco, no dia 27 de outubro de 2024. O crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento. A vítima já havia sido agredida pelo ex-companheiro em outras ocasiões e possuía medida protetiva contra ele, que foi descumprida.
Nova data e procedimentos
A nova data do júri foi definida pelo juiz Alesson Bráz, conforme confirmou a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Durante a sessão, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Jairton.
Jairton foi pronunciado pela Justiça para responder por homicídio simples, classificado como feminicídio, qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, na presença de descendente e com intenção de matar, em contexto de violência doméstica.
Decisões judiciais recentes
O g1 teve acesso a uma decisão publicada no dia 24 de fevereiro deste ano, na qual o juiz Alesson Braz autorizou a oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), pela assistente de acusação e pela defesa. Uma das testemunhas poderá prestar depoimento na cidade onde reside, sem necessidade de comparecer à sessão na capital. O magistrado também autorizou a inclusão no processo de um relatório de acompanhamento psicológico da filha da vítima e de um vídeo anexado aos autos. Por outro lado, negou o pedido de quebra de sigilo telefônico feito pela assistente de acusação, por considerar que esse tipo de solicitação deve ser apresentado em processo separado.
Histórico do processo
Em janeiro de 2025, a Justiça aceitou a denúncia do MP-AC e tornou Jairton réu. Em junho do mesmo ano, o juiz Alesson Braz decidiu que ele fosse a júri popular, por entender que havia indícios suficientes para o julgamento pelo Conselho de Sentença. Na ocasião, a defesa tentou alterar a acusação para homicídio qualificado, mas o pedido foi negado. Também foram rejeitados os pedidos para que o acusado respondesse ao processo em liberdade ou tivesse a prisão substituída por outras medidas.
Em novembro, a defesa de Jairton teve negado o recurso que pedia a retirada da qualificadora de feminicídio, para que ele fosse julgado apenas por homicídio qualificado. A primeira audiência foi adiada em maio do ano passado e, em junho, o homem foi pronunciado a júri popular.
Detalhes do feminicídio
Paula foi brutalmente esfaqueada na frente da filha de 6 anos em via pública de Rio Branco. Em janeiro do ano passado, a Justiça recebeu denúncia do MP-AC e Jairton se tornou réu. Ele era gerente de uma loja de tintas na capital acreana e fugiu após o crime. Jairton foi casado com Paula por 13 anos e já a havia agredido em outras ocasiões, o que levou a vítima a obter medida protetiva contra ele.
O acusado se entregou à polícia no dia 6 de novembro de 2024, na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco, dez dias após o crime. Em seguida, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento. Teve um pedido de liberdade ou substituição de prisão por medidas cautelares negado em dezembro de 2024. No início de abril de 2025, outro pedido de benefício da Justiça gratuita e exclusão da agravante de crime cometido na presença da filha foi negado. A defesa alegou ausência de requisitos legais para manutenção da prisão e usou a filha como argumento, mesmo sendo o acusado de tirar a vida da mãe dela e fazê-la testemunhar o crime.
