Jairton Silveira Bezerra enfrentará júri popular por assassinato de ex-companheira
Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, será submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença no próximo dia 24 de abril, em Rio Branco, capital do Acre. O acusado responde pelo brutal assassinato de sua ex-companheira, Paula Gomes da Costa, de 33 anos, ocorrido em outubro de 2024. O crime, caracterizado como feminicídio, foi cometido a facadas na presença da filha do casal, então com seis anos de idade.
Detalhes do processo e decisões judiciais
O magistrado responsável pelo caso, juiz Alesson Braz, autorizou recentemente a oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), pela assistente de acusação e pela defesa. Uma dessas testemunhas prestará depoimento em sua cidade de residência, sem necessidade de comparecimento à sessão na capital acreana. Além disso, o juiz determinou a inclusão no processo de um relatório de acompanhamento psicológico da filha da vítima e de um vídeo anexado aos autos.
Contudo, o pedido de quebra de sigilo telefônico solicitado pela assistente de acusação foi negado, sob a justificativa de que tal medida deve ser requerida em processo separado. Em janeiro de 2025, a Justiça aceitou a denúncia do MP-AC, tornando Jairton réu formalmente. Posteriormente, em junho do mesmo ano, o juiz decidiu pelo encaminhamento a júri popular, considerando existirem indícios suficientes para tal.
Tentativas da defesa e rejeições
A defesa de Jairton Silveira Bezerra tentou, sem sucesso, alterar a acusação para homicídio qualificado, removendo a qualificadora de feminicídio. Recursos que pleiteavam a liberdade do acusado ou a substituição da prisão por medidas cautelares também foram rejeitados. Em novembro, um recurso específico que pedia a retirada da qualificadora de feminicídio foi igualmente negado, mantendo-se a caracterização do crime como feminicídio.
Adicionalmente, no início de abril de 2025, outro pedido da defesa foi indeferido, desta vez solicitando benefício da Justiça gratuita e exclusão da agravante de o crime ter sido cometido na frente da filha. A defesa alegava ausência de requisitos legais para manutenção da prisão, utilizando inclusive a filha como argumento, apesar de o acusado ser apontado como autor do assassinato que a criança testemunhou.
Contexto do crime e antecedentes
Paula Gomes da Costa, funcionária de uma clínica odontológica, foi brutalmente esfaqueada em via pública de Rio Branco. As evidências apresentadas pela polícia e destacadas pelo Ministério Público indicam que a condição de sexo feminino da vítima foi determinante para o crime, justificando a qualificação como feminicídio. O casal havia sido casado por treze anos, e Jairton, gerente em uma loja de tintas da capital, não aceitava o fim do relacionamento.
O histórico de violência inclui agressões anteriores, que levaram Paula a obter uma medida protetiva contra o ex-marido. Após o crime, Jairton fugiu, entregando-se à polícia apenas dez dias depois, em 6 de novembro, na Delegacia de Flagrantes de Rio Branco. Ele foi então encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para depoimento, seguido de audiência de custódia no mesmo dia.
Em dezembro de 2024, um pedido de liberdade ou substituição de prisão por medidas cautelares já havia sido negado. O caso exemplifica a gravidade da violência doméstica no Acre, estado que registrou a maior taxa de feminicídios do país em 2025, conforme dados oficiais.
