Feminicídios em Mato Grosso: Aumento de medidas protetivas não impede violência fatal
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), os números revelam uma realidade alarmante: a luta por proteção e segurança feminina continua urgente. Em Mato Grosso, mais de 18 mil mulheres necessitaram de medidas protetivas em 2025, representando um aumento de 2% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 17,9 mil solicitações. Cada estatística simboliza uma vida marcada pelo medo, pela violência e pela necessidade constante de proteção, evidenciando que, mesmo com a aprovação de leis específicas, a defesa das mulheres permanece um desafio diário e complexo.
Descumprimento de medidas protetivas cresce 15% no estado
Apesar do avanço no acesso ao mecanismo de proteção previsto na Lei Maria da Penha, outro dado preocupa profundamente: o descumprimento dessas decisões judiciais também aumentou significativamente. Os registros de desobediência às medidas protetivas cresceram 15%, passando de 2,1 mil casos em 2024 para 2,4 mil em 2025. Esse tipo de violação ocorre quando o agressor ignora determinações judiciais, como a proibição de se aproximar da vítima ou de manter qualquer forma de contato. De acordo com levantamentos especializados, 35% dos feminicídios registrados no estado tiveram relação direta com o descumprimento de medidas protetivas, demonstrando a gravidade da situação.
Processo de solicitação de medidas protetivas em detalhes
Ao g1, a delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, explicou minuciosamente o que acontece quando uma mulher procura a delegacia para pedir medida protetiva. O procedimento envolve várias etapas cruciais:
- Acolhimento inicial: A vítima é recebida por profissionais capacitados, com escuta qualificada, garantindo privacidade e segurança desde o primeiro contato.
- Registro da ocorrência: É feito o boletim de ocorrência e colhida a declaração detalhada da vítima, momento em que a equipe explica quais crimes podem ter ocorrido.
- Orientação sobre a violência: Muitas vezes a mulher relata a situação, mas não sabe identificar o crime. A polícia esclarece e “dá nome” às condutas sofridas.
- Encaminhamento para exames: Quando necessário, a vítima é encaminhada para exames periciais (lesão corporal ou avaliação psicológica) para comprovar a violência.
- Formulário de avaliação de risco: Se a mulher solicitar medida protetiva, é aplicado um formulário nacional que avalia o risco de novas agressões ou até de feminicídio.
- Análise do caso: A equipe policial avalia a situação individualmente e pode pedir outras medidas, como prisão preventiva do agressor, busca e apreensão ou uso de tornozeleira eletrônica.
- Definição das restrições: A polícia indica ao Judiciário locais que o agressor não pode frequentar (casa, trabalho, igreja, academia, entre outros).
- Encaminhamento ao Judiciário: O pedido de medida protetiva é enviado ao juiz, que por lei deve decidir em até 48 horas.
- Aplicação de proteção: A vítima é orientada a utilizar o aplicativo SOS Mulher MT, que permite acionar o “botão do pânico” após a medida ser concedida.
- Determinações da medida: Podem incluir afastamento do agressor, proibição de contato ou aproximação, restrição de frequentar determinados locais e até devolução de objetos da vítima.
Autorizações de botão do pânico aumentam, mas proteção ainda falha
Em Mato Grosso, foram concedidas 5,5 mil autorizações de uso do botão do pânico em 2025. Esse número representa um aumento de 3% em relação ao ano anterior, quando 5,3 mil autorizações foram registradas. No entanto, mesmo com esses instrumentos de proteção tecnológica, os dados revelam um cenário extremamente preocupante quando se analisam os casos de feminicídio. Segundo o Relatório das Mortes Violentas de Mulheres e Meninas por Razão de Gênero – 2025, elaborado pela Polícia Civil de Mato Grosso, 80% das vítimas de feminicídio não chegaram a registrar denúncia contra o autor do crime, que na maioria das vezes era o parceiro ou ex-parceiro. Apenas 20% das vítimas formalizaram denúncia contra o agressor, e mesmo assim acabaram assassinadas. Entre esses casos, sete mulheres, o equivalente a 13% das vítimas, estavam com medida protetiva de urgência ativa no momento em que foram mortas.
Desafios culturais e histórico de violência
A delegada Judá Marcondes avalia que um dos principais desafios para garantir a efetividade das medidas protetivas ainda está relacionado a fatores culturais profundamente enraizados. Segundo ela, muitos agressores têm dificuldade em aceitar o fim do relacionamento e a autonomia das mulheres, o que pode levar a comportamentos de controle, perseguição e descumprimento das decisões judiciais. “O maior desafio é cultural. Muitos homens ainda não aceitam o fim do relacionamento ou a autonomia da mulher e insistem em manter controle e perseguição. O controle e ciúmes muitas vezes é naturalizado pela sociedade dizendo que é um comportamento natural do homem, quando na verdade isso já é crime”, pontuou a delegada.
Os dados também apontam que muitas dessas vítimas já tinham histórico de violência. Cerca de 28% das mulheres assassinadas já haviam enfrentado situações de agressão em relacionamentos anteriores ou no ambiente familiar, indicando um padrão de violência que frequentemente se repete e se intensifica.
Como identificar um agressor: sinais de controle e manipulação
A delegada conta que muitos homens que cometem violência apresentam características claras de controle e manipulação. Segundo ela, esses comportamentos nem sempre são facilmente reconhecidos pelas vítimas, pois podem se confundir com demonstrações de carinho. Ela aponta que o ciúme excessivo é um dos principais sinais, embora muitas vezes venha disfarçado de amor. Os agressores podem mandar flores, se mostrar românticos e tentar reconquistar a mulher depois de episódios de violência, criando um ciclo confuso e perigoso para a vítima.
Para a delegada, essa combinação de controle, ciúme e manipulação não é apenas sobre comportamento, mas também reflete questões de autoestima e tentativa de dominar a parceira, tornando essencial que as mulheres consigam identificar esses sinais cedo. “Em muitos casos, o agressor é um homem controlador, muito ciumento e manipulador. Esse ciúme, muitas vezes, vem disfarçado de amor. Isso faz com que a vítima confunda esse comportamento com carinho. Mas, na verdade, esse controle está ligado à tentativa de dominar a mulher e, muitas vezes, a uma baixa autoestima que se manifesta por meio da violência”, explicou Marcondes.
Feminicídios registrados em 2026
Até 2 de março deste ano, quatro feminicídios já foram contabilizados no estado, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP-MT). As vítimas são:
- Luciene Naves Correia, 51 anos: Assassinada dentro da própria casa pelo ex-marido, no dia 16 de fevereiro.
- Laila Carolina Souza da Conceição, 29 anos: Morta a facadas na casa onde morava pelo cunhado, após o irmão dele ter sido preso, no dia 11 de janeiro.
- Ana Paula Lima Carvalho, 48 anos: Morreu após passar 24 dias internada após ter sido esfaqueada pelo ex-genro da vítima, no dia 11 de janeiro.
- Jaqueline de Araújo dos Santos, 40 anos: Morreu após ser esfaqueada enquanto pedia socorro à polícia, pelo marido, no dia 10 de fevereiro.
Esses casos recentes reforçam a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e de uma mudança cultural profunda para proteger as mulheres da violência de gênero em Mato Grosso e em todo o país.
