Justiça do DF condena ex-marido a 32 anos por feminicídio em São Sebastião
A Polícia Civil esclareceu oficialmente a morte de uma mulher em São Sebastião, confirmando tratar-se de um caso de feminicídio. A Justiça do Distrito Federal condenou Francisco Cícero da Silva a 32 anos, nove meses e 22 dias de prisão pelo assassinato da ex-companheira, Fernanda dos Santos Pereira, de 33 anos. A decisão judicial foi proferida na última quinta-feira, dia 22.
Detalhes do crime ocorrido em julho de 2024
O feminicídio aconteceu no dia 17 de julho de 2024, na cidade de São Sebastião. Fernanda dos Santos Pereira chegava em sua residência acompanhada do namorado, dentro de um veículo, quando foi surpreendida por uma emboscada. Uma pessoa vestindo um capuz efetuou quatro disparos, sendo que dois atingiram a vítima: um na região do coração e outro próximo às costas.
Imediatamente socorrida pelo companheiro, Fernanda foi transportada para a UPA de São Sebastião, mas infelizmente não resistiu aos graves ferimentos. A Polícia Militar registrou o ocorrido e iniciou as investigações, que rapidamente apontaram para o ex-marido da vítima como principal suspeito.
Investigação e histórico de violência
As investigações da Polícia Civil revelaram um contexto alarmante de violência doméstica. Francisco Cícero da Silva e Fernanda foram casados por sete anos, período marcado por agressões e ameaças por parte do réu. A vítima possuía uma medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro, evidenciando o risco iminente que enfrentava.
O delegado Ulysses Luz, responsável pelo caso, detalhou que "coletamos informações de que, na data do fato, o ex-marido da vítima ficou tocaiano no momento certo em que ela passasse e quando ela passou no veículo, ele fez uma série de disparos". Após o ataque, Francisco contou com a ajuda de um comparsa para fugir do local.
Inicialmente, no dia seguinte ao crime, ele foi levado para prestar depoimento, mas foi liberado devido à insuficiência de provas naquele momento. Contudo, em 14 de agosto de 2024, após aprofundamento das investigações, a Polícia Civil confirmou sua autoria e o denunciou por feminicídio, encaminhando o inquérito ao Ministério Público do DF.
Condenação e qualificadoras do crime
A condenação foi proferida pelo Tribunal do Júri de São Sebastião, estabelecendo uma pena de 32 anos, nove meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A Justiça do DF classificou o crime como feminicídio triplamente qualificado, com base nas seguintes circunstâncias:
- Motivo torpe: disputa de bens após o divórcio;
- Emboscada: que dificultou significativamente a defesa da vítima;
- Razões da condição do sexo feminino: no contexto de violência doméstica e familiar.
De acordo com a sentença, o réu agiu com "frieza e planejamento consciente", não aceitando os termos da partilha de bens e, por esse motivo, decidiu executar a vítima. Após a condenação, foi determinada a prisão imediata de Francisco Cícero da Silva, cujo paradeiro atual é alvo de questionamentos da polícia.
