O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao governo do Ceará, foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a prefeita de Cratéus (CE), Janaína Farias (PT). A decisão, proferida pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, ocorreu após uma série de ofensas proferidas por Ciro em 2024, quando Janaína assumiu o Senado como suplente de Camilo Santana, ex-ministro da Educação do governo Lula e rival político de Ciro.
Ofensas misóginas e julgamento
Em declarações públicas, Ciro chamou a adversária de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”. Em entrevista ao Jornal Jangadeiro, de Fortaleza, em abril de 2024, afirmou: “Em vez de ser assessora de alcova agora eu vou substituir. Ela é simplesmente a pessoa que organizava as farras do Camilo Santana. É isso que eu estou dizendo”. O artigo do Código Eleitoral em que o ex-ministro foi enquadrado é o 326-B, que prevê pena de um ano e quatro meses de reclusão, além de multa, para quem “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato”.
Pena convertida em multa
A pena de reclusão foi substituída pelo juiz pelo pagamento de 20 salários mínimos a Janaína e 50 salários mínimos a entidades cearenses de proteção dos direitos das mulheres. A defesa de Ciro pode recorrer da decisão.
Defesa de Ciro e reação de Janaína
Em sua defesa, Ciro negou intenção sexista e alegou que as menções foram direcionadas ao que chama de “patrimonialismo do sr. Camilo Santana”, afirmando que o ex-ministro era o verdadeiro alvo. Disse ainda que sempre deu espaço para mulheres em seus mandatos. Janaína, por sua vez, classificou a condenação como uma vitória das mulheres: “Fui vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”. Ela afirmou que doará os valores recebidos a entidades de proteção dos direitos das mulheres.
Repercussão no Senado
Na época das ofensas, a bancada feminina do Senado pediu um voto de repúdio contra Ciro, classificando suas falas como machistas, preconceituosas e violentas. O documento afirmava: “Esses ataques são repugnantes e absolutamente inaceitáveis, refletindo uma postura pessoal de desvalorização das mulheres e uma resistência preocupante à participação feminina em espaços de poder e decisão”.
Antecedentes
Em 2002, Ciro afirmou que um dos papéis de sua então mulher, a atriz Patrícia Pillar, na campanha eleitoral era dormir com ele, o que gerou críticas e o rótulo de machista. Vinte anos depois, a atriz disse ter perdoado o ex-marido, por quem declarou “grande admiração e respeito”.
