Advogado é preso em flagrante por violência doméstica e desacato em Itapira
O advogado Carlos Alexandre Mariano Filho, de 31 anos, foi preso em flagrante na noite de sábado (7) no Parque Residencial Braz Cavenaghi, em Itapira, interior de São Paulo. A detenção ocorreu por lesão corporal, caracterizada como violência doméstica, após uma briga com sua companheira.
Vizinhos acionam a polícia após testemunharem agressão
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que presenciaram a agressão doméstica. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a vítima, companheira de Carlos, na garagem da residência, impedida de sair porque o investigado estava com o controle do portão eletrônico.
Após abrir o portão, o homem começou a ofender moralmente a vítima e os policiais, chamando os agentes de "uns bostas" e afirmando que eles ganhavam apenas R$ 1.500 por mês. A atitude configurou o crime de desacato à autoridade.
Relato da vítima e laudo médico confirmam agressões
A mulher relatou à polícia que convivia com Carlos há aproximadamente um ano. Ela contou que, após ele ingerir bebida alcoólica, foi retirada do carro pelos cabelos e agredida com golpes na cabeça, além de ter os pulsos puxados com força.
Os policiais que atenderam a ocorrência informaram que presenciaram ameaças feitas pelo investigado contra a vítima e familiares dela. Um laudo médico confirmou que a mulher sofreu lesão corporal de natureza leve, corroborando as acusações.
Liberdade provisória concedida com condições rigorosas
O advogado passou por audiência de custódia na manhã de domingo (8). O juiz concedeu liberdade provisória, considerando que ele é primário e possui bons antecedentes, mas impôs uma série de condições:
- Pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos, fixada tanto para vinculá-lo ao processo quanto em razão do desacato aos policiais.
- Medidas protetivas em favor da vítima, proibindo qualquer aproximação a menos de 200 metros de sua residência, local de trabalho ou locais habitualmente frequentados por ela.
- Vedação de qualquer tipo de contato com a vítima ou seus familiares, por qualquer meio de comunicação.
- Suspensão da posse ou restrição do porte de armas.
- Comparecimento mensal em juízo para prestar contas.
Caso Carlos descumpra qualquer uma dessas condições, poderá ser preso novamente. A decisão judicial busca equilibrar a garantia de direitos do acusado com a proteção da vítima.
Defesa se manifesta sobre o caso
O advogado de defesa, Danilo Marcatti, que atuou na audiência de custódia, emitiu um comunicado institucional. Ele afirmou que a audiência tinha como objetivo analisar exclusivamente a legalidade da prisão e os requisitos para manutenção da custódia cautelar.
"Após a análise dos elementos apresentados naquele momento processual, foi concedida liberdade provisória, mediante as condições fixadas judicialmente, decisão esta baseada nos parâmetros legais aplicáveis ao caso concreto", declarou Marcatti.
O defensor ressaltou que o procedimento criminal ainda está em fase inicial e que todos os fatos serão devidamente apurados no curso do devido processo legal, com observância do contraditório e da ampla defesa. Por dever ético, a defesa não se manifesta sobre o mérito das acusações fora dos autos.
O caso ocorre em um contexto de crescente preocupação com a violência doméstica no Brasil, destacando a importância das medidas protetivas e da atuação rápida das autoridades policiais e judiciárias.
