O caso parecia ter chegado ao seu capítulo final, mas o Ministério Público do Piauí resolveu dar mais uma cartada. E não deu certo. O Superior Tribunal de Justiça acabou de fechar o veredicto: a condenação de 12 anos de prisão por estupro de vulnerável segue firme e forte.
O ministro Raul Araújo, da Quinta Turma do STJ, foi taxativo ao analisar o recurso do MP-PI. Ele simplesmente não encontrou nenhuma brecha para mudar o que já estava decidido. A defesa do acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas o tribunal manteve sua posição - e com razão, diga-se de passagem.
Os detalhes que pesaram na decisão
O crime aconteceu lá atrás, em 2017, na cidade de Picos. A vítima? Uma adolescente de apenas 14 anos. A lei é clara quanto a isso: menor de 14 anos é considerado vulnerável, ponto final. Não há discussão que valha.
O que mais choca nesses casos é a frieza dos detalhes. O indivíduo foi condenado não apenas pelo estupro em si, mas também por constrangimento ilegal. Parece que não contente com o crime principal, ainda precisou humilhar a vítima. É de deixar qualquer pessoa com raiva.
O recurso que não colou
O MP-PI tentou convencer o STJ de que a pena deveria ser aumentada. Alegaram que o crime foi cometido com violência e que isso não havia sido considerado na primeira condenação. Mas o ministro Raul Araújo cortou o barato: "Não há como modificar o entendimento já consolidado".
E tem mais. O STJ lembrou que a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí já havia sido unânime. Todos os desembargadores concordaram com a condenação. Quando a unanimidade aparece, fica difícil encontrar espaço para manobras jurídicas.
O que me deixa pensando: será que o Ministério Público realmente acreditava que conseguiria reverter essa situação? Ou era apenas mais uma tentativa de cumprir com o protocolo? Difícil dizer. O certo é que a Justiça falou mais alto - e falou com contundência.
O que isso significa na prática
- O condenado cumprirá os 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
- A decisão do STJ é definitiva - não cabe mais recurso
- O caso serve como exemplo para situações similares em todo o país
É importante destacar que crimes contra vulneráveis têm sido tratados com cada vez mais rigor pelo Judiciário. E não é para menos. A sociedade está cansada de ver abusos ficarem impunes. Decisões como essa mostram que, mesmo com todas as dificuldades, o sistema pode funcionar.
Agora, resta torcer para que a vítima consiga seguir em frente. Doze anos de prisão não apagam o trauma, mas pelo menos garantem que o responsável pague pelo que fez. E nesse tipo de situação, isso já é alguma coisa.
