A Justiça de Marília, no interior de São Paulo, marcou para 21 de janeiro de 2026 a audiência do processo contra o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos. Ele responde por crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, com um total de 32 denúncias apresentadas por pacientes. O profissional está preso preventivamente desde o dia 22 de outubro de 2025.
Detalhes do processo e prisão preventiva
A decisão pela data da audiência e pela manutenção da prisão foi da 3ª Vara Criminal de Marília. O magistrado também negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do acusado. A audiência será realizada de forma virtual e dividida em duas etapas: primeiro, serão ouvidas as vítimas e as testemunhas de acusação; depois, as testemunhas de defesa.
Em um despacho relacionado, o juiz determinou que o plano de saúde com o qual o psiquiatra mantinha contrato forneça informações sobre a disponibilidade de profissionais entre janeiro de 2024 e novembro de 2025. O objetivo é esclarecer o contexto dos atendimentos realizados por ele no período.
Rafael Pascon dos Santos atuava em uma clínica particular em Marília e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça. Os crimes teriam ocorrido durante consultas médicas nas cidades de Marília, Garça e Lins.
Crescimento das denúncias e relatos das vítimas
O caso ganhou dimensão após as primeiras seis denúncias na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília. Em novembro, um novo inquérito foi aberto com mais duas queixas, elevando o total para 32 registros. As novas vítimas, na faixa dos 30 anos, relataram situações de importunação sexual semelhantes às anteriores.
Em entrevista à TV TEM, uma das pacientes relatou ter sido estuprada pelo médico em seu consultório particular, em agosto de 2024. Ela descreveu que o abuso começou com um comentário inapropriado e culminou em violência sexual, deixando-a em estado de choque. Outra vítima, de 65 anos, afirmou que os abusos aconteceram em 2018, no Caps de Garça, com comportamentos como abraços forçados e gestos de intimidade.
Há ainda o relato de uma jovem, hoje com 24 anos, que foi vítima aos 17. Ela contou à polícia que, em uma consulta sem a presença da mãe, o médico fez perguntas íntimas e, ao final, a puxou pelo punho e beijou o canto de sua boca. O caso foi registrado como importunação sexual.
Andamento legal e situação atual do acusado
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público no dia 17 de novembro, tornando o psiquiatra réu formalmente. Na decisão, a juíza destacou que há indícios suficientes dos crimes com base nos boletins de ocorrência, no inquérito policial e nos depoimentos das vítimas.
O médico foi preso após diligências em seu consultório e residência. Ele se apresentou à delegacia acompanhado de advogados, mas optou por permanecer em silêncio durante seu depoimento. O inquérito policial foi concluído em 31 de outubro, com seu indiciamento. Um pedido de habeas corpus foi negado em 10 de novembro.
Atualmente, Rafael Pascon dos Santos continua detido na Penitenciária de Gália (SP). O caso corre sob segredo de Justiça, e a audiência de janeiro de 2026 será um passo crucial para a apuração dos fatos.
