Caso chocante de abuso infantil abala Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) formalizou uma denúncia que revela um dos casos mais brutais de violência contra crianças já registrados na capital amazonense. Um homem de 26 anos e uma mulher de 24 anos foram acusados pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 5 anos - que é filha do casal.
Detalhes da investigação
Segundo as investigações conduzidas pelas autoridades, o pai biológico da criança cometia os abusos sexuais regularmente, registrava tudo em vídeo e ainda comercializava o material pornográfico através de redes sociais. As provas coletadas mostram que o homem não apenas armazenava, mas também distribuía o conteúdo ilegal.
A denúncia foi apresentada na terça-feira, dia 18, pelo promotor de Justiça André Alecrim, que atua na 101ª Promotoria de Manaus. O documento legal aponta que a mãe da criança também será processada pelo mesmo crime, porém na modalidade omissiva, já que tinha conhecimento dos abusos e não tomou nenhuma atitude para proteger a filha.
Agravantes e penalidades
O promotor André Alecrim destacou que o caso configura estupro de vulnerável de forma clara, considerando que a vítima possui apenas 5 anos de idade e se encontra em situação de vulnerabilidade absoluta. Como agravante, o Ministério Público ressaltou que os crimes foram cometidos pelo próprio pai, que deveria ser o principal protetor da criança.
Além do estupro de vulnerável, o homem também foi denunciado por induzir a criança à prática de atos libidinosos - crime previsto no Código Penal - e por armazenamento e divulgação de material pornográfico infantil. O MPAM solicitou que os delitos sejam punidos em concurso material, por se tratarem de condutas distintas.
O órgão ministerial também pediu que a vítima receba indenização pelos pais, cabendo agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. As investigações continuam em andamento para identificar possíveis cúmplices e consumidores do material pornográfico.
