O Ministério Público de Minas Gerais acaba de emitir uma recomendação urgente para a proteção da população em situação de rua na capital mineira. O documento, que está causando grande repercussão, estabelece um prazo de apenas 10 dias para que a prefeitura de Belo Horizonte apresente um plano de ações concretas.
Medidas exigidas pelo MP
Entre as principais exigências do Ministério Público estão:
- Ampliação imediata do número de vagas em abrigos durante períodos de frio intenso e condições climáticas adversas
- Criação de um plano de contingência para situações de emergência
- Garantia de acesso a serviços básicos como alimentação, higiene e saúde
- Implementação de políticas públicas permanentes para esta população vulnerável
Prazo curto para resposta
A prefeitura de Belo Horizonte tem até o dia 8 de novembro para se manifestar sobre as recomendações do MP. Caso não cumpra o determinado, o Ministério Público não descarta a possibilidade de adotar medidas judiciais mais rigorosas.
"A situação da população em situação de rua em Belo Horizonte requer atenção imediata e eficaz do poder público", destacou o promotor responsável pelo caso.
Contexto de urgência
A recomendação do MP surge em um momento crítico, onde as baixas temperaturas e condições climáticas extremas representam riscos significativos à saúde e à vida das pessoas que vivem nas ruas da capital mineira.
Especialistas em direitos humanos comemoram a iniciativa, mas alertam para a necessidade de implementação efetiva das medidas propostas.
