Condenação por crime brutal contra criança
A Justiça do Ceará condenou Jeana de Souza Barbosa a 40 anos de prisão em regime fechado pela morte do próprio filho, um bebê de apenas um ano de idade. A sentença foi definida nesta terça-feira (18) e representa mais um capítulo no trágico caso que chocou Fortaleza.
Detalhes do crime ocorrido em 2023
O crime aconteceu no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, no mês de agosto de 2023. Segundo as investigações, a criança foi agredida até a morte pela própria mãe e pelo companheiro dela, que era o pai da vítima.
Os pais levaram o bebê para uma unidade de saúde alegando que ele havia sofrido uma queda. No entanto, a criança faleceu no hospital devido à gravidade dos ferimentos, o que levantou suspeitas sobre a versão apresentada.
Investigação e prisões
O caso foi investigado pela Polícia Civil através do 30º Distrito Policial, que descobriu que o garoto havia sido vítima de agressões por parte dos pais. Diante das evidências, os policiais solicitaram a prisão preventiva do casal por homicídio doloso - quando há intenção de matar.
O pai, de 23 anos, que já possuía antecedentes criminais por roubo, receptação e ameaça, foi preso em Fortaleza. Jeana, que na época tinha 29 anos, foi capturada na cidade de Paulista, em Pernambuco.
Condenações e qualificadoras
Jeana foi condenada por homicídio quadruplamente qualificado pelos seguintes motivos: motivo torpe, meio cruel, recurso que impede defesa da vítima e por se tratar de vítima menor de 14 anos. A sentença ainda incluiu agravantes pela vulnerabilidade da vítima, a relação de autoridade (já que era mãe da criança) e omissão e participação na violência.
O companheiro dela, pai da criança, já havia sido condenado anteriormente a 52 anos de prisão pelo mesmo crime.
Defesa alega violência doméstica e recorre
Em nota, a defesa de Jeana informou que vai recorrer da decisão judicial. Os advogados Jader Aldrin e Fernanda Cavalcante Melo argumentaram que sua cliente era vítima de violência doméstica e nunca agrediu o filho.
"A defesa foi aguerrida e levou ao plenário todas as provas de que Jeana jamais encostou um dedo no próprio filho e de que ela, vítima de um ciclo brutal de violência doméstica, nunca teve domínio nem sobre a própria vida, quanto mais para impedir os atos cometidos por Fernando", declararam os advogados.
A defesa ainda complementou: "A condenação por omissão, em votação acirrada, revela o drama de uma mulher que já havia sido punida pela convivência com um companheiro violento, pela perda devastadora do filho e, agora, por 40 anos de prisão por um ato que não praticou. A defesa já ingressou com apelação para demonstrar os equívocos do julgamento e continuará lutando pela vida e dignidade de Jeana".
O caso continua sob os holofotes da Justiça cearense enquanto os recursos judiciais são analisados, mantendo viva a discussão sobre violência contra crianças e violência doméstica no estado.