Um caso de violência sexual contra uma adolescente chocou a população de Três Rios, na região Sul Fluminense do Rio de Janeiro. Na última quarta-feira (29), a Polícia Civil prendeu em flagrante um jovem de 21 anos acusado de manter relacionamento com uma menina de apenas 12 anos.
Flagrante durante encontro na rua
O crime foi descoberto quando uma denúncia anônima chegou até a 118ª Delegacia de Polícia. Segundo as informações repassadas, o suspeito e a adolescente estariam se encontrando regularmente em uma via pública do município.
A polícia agiu rapidamente e conseguiu localizar o casal durante um desses encontros. No momento da abordagem, os policiais confirmaram a idade da menina através de documentos, constatando que ela tinha apenas 12 anos de idade.
Crime de estupro de vulnerável
O jovem foi preso imediatamente por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A legislação é clara ao considerar crime qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
"A lei não admite exceções nesses casos", explica um delegado da região. "A proteção de crianças e adolescentes é absoluta, e qualquer relação sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável."
Procedimentos após a prisão
- O acusado foi encaminhado para a delegacia
- Os autos do flagrante foram lavrados
- O caso será investigado pela 118ª DP de Três Rios
- A adolescente foi entregue aos cuidados da família
Proteção à vítima
A menina recebeu todo o atendimento psicossocial necessário e foi entregue aos responsáveis legais. As autoridades reforçam que a identidade da vítima será preservada durante todo o processo legal, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Casos como este alertam para a importância da vigilância constante por parte de familiares e da comunidade sobre o círculo de amizades e relacionamentos de crianças e adolescentes.
A polícia continua investigando se havia outros envolvidos ou se ocorreram outros crimes relacionados. O jovem preso permanece à disposição da Justiça e pode responder pelo crime em liberdade ou ser mantido preso, a depender da decisão judicial.
