A Justiça de Piracicaba (SP) condenou a 22 anos de prisão um guarda municipal acusado de matar um adolescente de 16 anos. A sentença foi proferida na quarta-feira (22) e o crime ocorreu em maio de 2019, no bairro Jardim Ibirapuera. O réu Marcos Roberto Munhoz dos Santos foi considerado culpado por homicídio qualificado e fraude processual.
Detalhes do crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a vítima, Cristóvão Olegário de Lima, estava com quatro amigos quando um deles atirou uma pedra em um ponto de ônibus próximo à base da Guarda Civil Municipal, localizada na Avenida Raposo Tavares. Ao perceber a presença do guarda na base, o grupo começou a correr. Marcos Roberto seguiu os jovens e disparou um tiro nas costas de Cristóvão, que morreu no local.
O adolescente que atirou a pedra é uma das testemunhas protegidas no processo. O MP-SP também apontou que houve fraude processual por parte do guarda, que, três dias após o crime, registrou um boletim de ocorrência informando que sua arma havia sido furtada. Durante a investigação, ele admitiu que a alegação era falsa.
Condenação e defesa
Após análise do Tribunal do Júri, Marcos Roberto foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio qualificado — por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima — e a um ano e dez dias de detenção por fraude processual. A defesa do réu, representada pelo advogado Willey Lopes Sucasas, alegou legítima defesa e afirmou que recorrerá da decisão.
“O meu cliente, Marcos Roberto Munhoz dos Santos, trabalhava num posto da Guarda Municipal nas proximidades da Avenida Raposo Tavares. Esse local foi alvo de atos de vandalismo e de xingamentos por pessoas e, posteriormente a isso, ele também foi ameaçado e agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. Essa foi uma das teses demonstradas nos autos, mas, infelizmente, o conselho de sentença, por maioria apertada, entendeu por bem afastar essa tese. Nós respeitamos, como sempre respeitamos todas as decisões do Tribunal do Júri, mas também, evidentemente, vamos levar o nosso descontentamento ao Tribunal de Justiça”, declarou Sucasas.
Posição da prefeitura
O g1 também questionou a Prefeitura de Piracicaba sobre quais medidas internas foram tomadas diante do caso, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
