A Prefeitura de Campinas (SP) informou nesta terça-feira (28) que está colaborando com a Polícia Civil em uma investigação sobre a emissão de atestados médicos supostamente falsos. O caso foi aberto a partir da denúncia de um esquema de venda envolvendo médicos que não fazem parte do quadro da administração municipal.
Servidores investigados
De acordo com a administração municipal, uma apuração feita pelas secretarias de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e de Saúde identificou que oito servidores municipais apresentaram atestados emitidos por esses profissionais. As investigações são conduzidas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
A administração municipal ressaltou que, caso sejam identificadas irregularidades por parte dos servidores, eles poderão responder por falsidade documental ou ideológica, com penas de reclusão de 1 a 6 anos, além de multa, conforme o Código Penal. Também poderão sofrer infrações funcionais descritas no Estatuto do Servidor, como valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, falta de lealdade para com a administração pública e inobservância de normas legais e regulamentares, dentre outras.
Levantamento de dados
As informações sobre os servidores foram levantadas pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor e integram a resposta oficial da Prefeitura ao inquérito policial. O levantamento inclui consultas a bases nacionais de registro de profissionais de saúde, com o objetivo de subsidiar as investigações.
Dentro do inquérito policial, de acordo com a Prefeitura, a investigação tenta identificar se os médicos são vítimas de uma quadrilha que vende atestados. A administração municipal reforçou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos adicionais e contribuir com o andamento do caso.
