Estudante de Educação Física é preso por estupro de adolescente em academia
Um caso de violência sexual envolvendo uma adolescente de 15 anos chocou a cidade de Guarapuava, no Paraná. Igor Rocha de Sousa, estudante de Educação Física de 28 anos, foi preso preventivamente e agora responde como réu pela acusação de estupro de vulnerável.
Detalhes do crime na academia
O crime ocorreu no dia 7 de outubro durante uma avaliação física na academia onde Igor atuava como instrutor, segundo o boletim de ocorrência. De acordo com o relato da vítima, os dois estavam sozinhos em uma sala quando o homem começou a passar a mão "demasiadamente" em seu corpo e, posteriormente, removeu suas roupas sem consentimento.
A adolescente relatou que foi obrigada a manter relação sexual e que o acusado a alertou para não contar a ninguém sobre o ocorrido. O caso só veio à tona uma semana depois, quando a jovem desabafou com uma psicóloga, que comunicou os pais.
Prisão e andamento do processo
Igor Rocha de Sousa está preso preventivamente desde 22 de outubro. O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra o instrutor na quinta-feira, 6 de novembro, após a oitiva da vítima em depoimento especial e a conclusão da investigação.
O caso está sob sigilo judicial por envolver uma adolescente. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava no dia 7 de novembro.
Posicionamento da defesa
O advogado Gilker Rocha, responsável pela defesa de Igor, afirmou que seu cliente é réu primário e que as acusações são baseadas em relatos de terceiros e documentos preliminares. A defesa destacou que o laudo pericial não comprovou a ocorrência de violência ou constrangimento de forma conclusiva.
Em nota, o escritório de advocacia afirmou que "o laudo pericial foi inconclusivo no que tange à relação temporal entre a lesão e os fatos investigados", descaracterizando o que seria uma "prova inequívoca da materialidade delitiva".
Posicionamento da academia
A academia envolvida no caso emitiu nota afirmando que Igor era estagiário regularmente matriculado em curso superior de Educação Física, e não instrutor registrado. A empresa informou que adotou medidas imediatas, incluindo:
- Afastamento imediato do estagiário de todas as atividades
- Suspensão do vínculo de estágio
- Reforço das regras de conduta e supervisão para atendimento a menores
- Oferta de apoio à família da vítima
A rede se disse comprometida com a legalidade e repudiou "de forma inequívoca qualquer violência".
Entenda o crime de estupro de vulnerável
O Código Penal brasileiro define estupro de vulnerável como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoa com menos de 14 anos". A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão. A mesma pena se aplica quando a vítima não tem discernimento para a prática do ato ou não pode oferecer resistência.
As penas se aplicam independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.
Canais de denúncia
Denúncias sobre crimes podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197 da Polícia Civil ou 181 do Disque-Denúncia. Em situações de perigo iminente, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
