O Senado Federal aprovou na quarta-feira (29) a nomeação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A magistrada recebeu 49 votos favoráveis no plenário, após passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão realizada em Brasília (DF).
Discurso e trajetória
Durante a sabatina, Margareth Costa destacou sua trajetória de mais de 35 anos na magistratura trabalhista. “Estive em todas as instâncias do tribunal”, afirmou, ressaltando que a experiência permite compreender a atuação da Justiça do Trabalho em diferentes contextos sociais e econômicos, com equilíbrio e ponderação. Ela também mencionou os quatro anos como convocada no TST, período em que participou de discussões nacionais e atuou na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, conhecendo a realidade de todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Além disso, citou a atuação como diretora da Escola Judicial do TRT-5 e conselheira da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista.
Defesa da ética
A magistrada defendeu a ética como princípio fundamental do Judiciário. “O Judiciário é a última porta onde as pessoas vão pedir acesso e buscar direitos, e nós temos que estar preparados, com consciência e retidão daquilo que nos cabe fazer”, disse. Ela também mencionou sua participação em atividades voluntárias nas áreas social e educacional.
Processo de nomeação
Margareth Costa foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985, ingressou na magistratura em 1990 como juíza substituta e tornou-se juíza titular da Vara do Trabalho de Jacobina em 1993, atuando depois em Camaçari e Salvador. Em 2014, foi promovida por merecimento a desembargadora do TRT-BA e, em 2022, convocada para atuar no TST. Seu nome integrou a lista tríplice formada pelo TST em novembro, encaminhada ao presidente da República, que fez a indicação. Em dezembro, o nome seguiu para o Senado, onde passou por sabatina na CCJ e aprovação no plenário. Após a votação, cabe ao presidente da República realizar a nomeação oficial.
No Senado, a magistrada contou com a presença da presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, e do presidente da Amatra5, juiz Leonardo Jorge.
