A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um homem a 8 anos e sete meses de prisão por crimes relacionados à pornografia infantil. O réu, que não teve a identidade divulgada, era morador de Natal e foi preso em setembro de 2024 durante a Operação Terabyte, uma ação nacional da Polícia Federal.
Detalhes da investigação e condenação
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a denúncia, o acusado atuava entre os anos de 2020 e 2024. Ele utilizava aplicativos de mensagem e redes sociais, como WhatsApp, Instagram, Telegram, Google Drive e Snapchat, para armazenar, compartilhar e vender material de abuso sexual envolvendo crianças, adolescentes e até bebês.
No dia da ação policial, o homem confessou os crimes. Uma perícia no seu celular confirmou a gravidade dos atos: ele havia compartilhado quase 500 arquivos com cenas de violência sexual contra menores e mantinha armazenados mais de 600 arquivos do mesmo tipo.
Repugnância do material e base legal da sentença
Em sua decisão, a Justiça descreveu as imagens como repugnantes e repulsivas, incluindo cenas de estupro de vulnerável. Foram identificados ainda diálogos que comprovavam a comercialização do material ilícito.
A condenação foi fundamentada nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam, respectivamente, da produção, distribuição, armazenamento e venda de pornografia infantojuvenil. Além da pena de prisão em regime inicial fechado, o condenado terá que pagar uma multa, cujo valor não foi divulgado. A defesa ainda pode recorrer da sentença.
Origem internacional da investigação
A investigação que desembocou na prisão e condenação partiu de relatórios do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização norte-americana sem fins lucrativos que atua no combate à exploração infantil. Esses dados foram cruciais para que a Polícia Federal brasileira desse início à Operação Terabyte, deflagrada simultaneamente em todos os estados do país.
A Operação Terabyte é uma das principais frentes de combate da PF contra a disseminação de pornografia infantil na internet, mostrando a importância da cooperação internacional para enfrentar crimes digitais dessa magnitude.
