A internação de um bebê de apenas 1 ano e 8 meses, com sinais evidentes de abuso e maus-tratos, reacendeu o alerta sobre a importância de denunciar casos de violência contra crianças em Campo Grande. O caso ocorreu na terça-feira (28) e chocou a comunidade. A mãe, de 31 anos, e o padrasto, de 21 anos, foram presos em flagrante como suspeitos das agressões. A Polícia Civil investiga o ocorrido.
Histórico de violência e falta de denúncias
O g1 conversou com o Conselho Tutelar da Região Norte, responsável pela área onde a criança residia com os suspeitos. Segundo a conselheira tutelar Carol Zamboni, não havia denúncias anteriores nem qualquer registro sobre a família antes da internação do menino. Ela ressaltou que, se uma denúncia tivesse sido feita anteriormente, a criança poderia ter recebido atendimento precoce, evitando o agravamento do caso.
O dia da internação
O menino foi levado ao hospital com fortes indícios de agressões físicas e abuso sexual. O padrasto ligou para a mãe informando que a criança não respirava. Antes de ser presa, ainda no hospital, a mãe conversou com o Conselho Tutelar e negou veementemente as agressões. Ela defendeu o companheiro, afirmando que ele amava o menino como um filho e que “colocava a mão no fogo pelo marido”.
Denúncia salva vidas
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público a defesa e proteção da criança e do adolescente”, cita a conselheira, baseada no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei determina que todos os setores da sociedade devem garantir os direitos das crianças e adolescentes. Zamboni afirma que, se o caso tivesse chegado ao Conselho Tutelar por mera suspeita, a criança poderia ter sido protegida antes. “Nós, conselheiros tutelares, fomos escolhidos pela sociedade para defender os direitos das crianças e adolescentes. Mas a sociedade também precisa fazer a parte dela, que é denunciar”, declarou.
Sinais de alerta
Segundo a conselheira, muitas situações de risco poderiam ser identificadas precocemente se vizinhos, parentes, escolas ou pessoas próximas procurassem ajuda ao perceber sinais de violência. Carol reforça que não é necessário ter provas concretas para denunciar; basta haver suspeita. “Choro frequente, movimentação estranha na casa, mudanças bruscas de comportamento ou sinais de negligência já são motivos suficientes para acionar os órgãos responsáveis”, explica.
Canais de denúncia
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pelo telefone do Conselho Tutelar, pelo plantão do órgão ou pela Polícia Militar, no 190. Em todos os casos, a identidade do denunciante é preservada.
Procedimento após a denúncia
Zamboni esclarece que, quando uma denúncia chega ao Conselho Tutelar, o primeiro atendimento é administrativo e foca na orientação e proteção da criança. Muitas pessoas deixam de denunciar por medo de prejudicar a família, mas isso nem sempre ocorre. “O Conselho não existe para punir. Primeiro, a gente orienta, conversa, entende a situação e acompanha a família. Se houver indícios reais de crime, o caso é encaminhado para a polícia e para o Ministério Público”, explicou.
Informação ainda é desafio
Para a conselheira, ainda falta informação sobre o papel do Conselho Tutelar e sobre quando procurar ajuda. Ela destaca que o silêncio pode colocar vidas em risco. “A população não precisa ter medo. Suspeitou, pode denunciar. Uma denúncia pode salvar uma vida”, finalizou.
