A Prefeitura de Maringá, cidade localizada no norte do Paraná, anunciou uma medida inovadora para combater a criminalidade: um programa que pagará recompensas financeiras a moradores que colaborarem com denúncias. A iniciativa, batizada de "Programa de Incentivo à Cidadania Ativa", terá um orçamento de R$ 600 mil reservado para o ano de 2026, conforme divulgado pelo Poder Executivo municipal na última sexta-feira, 12 de julho.
Como funcionará o programa de recompensas
O projeto está em fase de regulamentação e tem previsão para entrar em vigor a partir de janeiro de 2026. A principal regra estabelece que o denunciante receberá R$ 1 mil se as informações fornecidas levarem à identificação e responsabilização do autor do crime. O superintendente da prefeitura, Jean Marques, explicou que o objetivo é estimular a participação popular. "A população tinha receio de denunciar, especialmente casos de vandalismo e ilícitos penais. Queremos que ela se sinta estimulada e nos ajude a combater a criminalidade", afirmou.
Para ter direito ao pagamento, a denúncia precisa conter detalhes concretos que auxiliem na identificação do crime e do infrator. Caso um mesmo fato receba múltiplas denúncias, a recompensa será destinada à primeira pessoa a comunicar o ocorrido ou àquela que fornecer o maior número de detalhes para a apuração.
Canais de denúncia e tipos de crimes cobertos
Os cidadãos poderão fazer as denúncias por três canais oficiais: através da Ouvidoria da Guarda Municipal (disque 153), pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI, no 100) ou via Canal da Ouvidoria Eletrônica (156). A prefeitura recomenda que os denunciantes reunam provas, como imagens e áudios, para embasar a comunicação.
O programa tem foco específico em infrações relacionadas à segurança, conservação urbana e proteção ambiental. Os crimes que poderão ser denunciados para fins de recompensa incluem:
- Pichação ou grafite não autorizado.
- Furto ou vandalismo de fiação elétrica, cabos, equipamentos públicos ou mobiliário urbano.
- Descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas.
- Depredação ou destruição de bens públicos.
- Pontos de tráfico de drogas.
Sigilo e origem dos recursos
A prefeitura garante que as denúncias serão tratadas com sigilo. No entanto, para receber a recompensa posteriormente, será necessário que o cidadão realize um cadastro. O superintendente Jean Marques assegurou que a confidencialidade será mantida tanto no momento do cadastramento quanto durante o processo de prestação de contas no portal da transparência.
O montante de R$ 600 mil destinado ao programa virá de recursos livres do orçamento municipal ou de multas aplicadas. O pagamento ao denunciante só será efetuado após a confirmação da "efetiva responsabilização do infrator", ou seja, quando o culpado pelo crime for identificado e penalizado.
A iniciativa da Prefeitura de Maringá representa uma tentativa de envolver diretamente a comunidade na manutenção da ordem pública, transformando o cidadão em um agente ativo na promoção da segurança e na preservação do patrimônio urbano.
