A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) pelos crimes de calúnia e injúria. A acusação decorre de declarações feitas pelo parlamentar contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fabio Alvarez Shor, que conduz a investigação sobre a suposta trama golpista. A informação foi divulgada pelo próprio Van Hattem nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, após ser notificado oficialmente.
O contexto da denúncia
Em 2024, durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Van Hattem afirmou que o delegado Shor havia produzido “relatórios absolutamente fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor presidencial. O deputado ainda classificou o policial como “abusador de autoridade” e declarou que ele “agiu como bandido”. Tais declarações motivaram o indiciamento do parlamentar pela PF ainda em 2024, e agora resultaram na denúncia formal da PGR.
Reações e desdobramentos
Van Hattem, conhecido por seu posicionamento crítico em relação a investigações envolvendo o governo anterior, usou suas redes sociais para confirmar a denúncia e criticar o que chamou de “perseguição política”. A PGR, por sua vez, sustenta que as falas do deputado ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ataques pessoais e difamação contra um agente público no exercício de suas funções.
O caso agora segue para análise da Justiça Federal, que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia. Se aceita, Van Hattem poderá se tornar réu e responder a processo criminal, com possibilidade de penas que variam de multa a detenção, dependendo da gravidade das acusações.
A defesa do deputado ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da denúncia, mas adiantou que irá contestar os termos apresentados pela PGR, argumentando que as declarações foram feitas no exercício da função parlamentar e amparadas pela imunidade material prevista na Constituição.
